O crime foi praticado em 2011, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus)

Manaus – Um homem, 45, condenado a 9 anos de reclusão e que estava foragido, foi preso, nesta quarta-feira (12), por estupro contra a sua esposa, de idade não identificada. O crime foi praticado em 2011, no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus).

De acordo com a delegada Kelene Passos, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) sul/oeste, a equipe policial recebeu uma denúncia anônima informando que o autor, que estava foragido de Coari, foi localizado em Manaus.

“O homem foi preso no bairro Educandos, zona oeste, e na delegacia passou por todos os procedimentos para que fique à disposição da Justiça”, disse a delegada.

Procedimentos

O autor foi condenado a 9 anos de reclusão por estupro e já está à disposição da Justiça.

Fonte: D24am

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Sul/Oeste, prendeu, nesta segunda-feira (27/01), um homem de 53 anos condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio. O crime ocorreu em maio de 2011, na comunidade Grande Vitória, bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus.

Detalhes do caso

O homem foi acusado de atirar no rosto de sua companheira, na época com 37 anos, em um ato de violência extrema. Desde então, ele estava foragido da Justiça.

A delegada Patrícia Leão, que responde pela unidade policial especializada, informou que a prisão aconteceu na rua Cleotildes Marques, no bairro Morro da Liberdade, zona sul da capital.

“A equipe policial recebeu uma denúncia e, ao se deslocar até o endereço, encontramos o indivíduo. Durante a consulta ao nome dele, averiguamos que possuía uma condenação por essa ação criminosa contra a mulher, que na época era sua companheira”, relatou a delegada.

Próximos passos

Após ser capturado, o homem será submetido a audiência de custódia e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Feminicídio aconteceu no município de Itacoatiara, interior do Amazonas, em dezembro de 2020.

Um homem, identificado como Fábio Ferreira Rodrigues, foi condenado a 28 anos de prisão pelo homicídio de Valcimara Monteiro Lemos, sua companheira na época do crime. O caso aconteceu no município de Itacoatiara, interior do Amazonas, em dezembro de 2020. A data do julgamento não fo divulgada.

Em plenário, a acusação pediu pelo crime de homicídio qualificado (feminicídio). O pedido foi aceito pela Justiça, que não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

O homem, que respondia ao processo em liberdade, compareceu ao julgamento. Diante da condenação, o juiz decretou a prisão do réu para o imediato cumprimento da pena.

Fonte: G1 AM

Crime ocorreu em agosto de 2020 após uma bola de futebol usada pela vítima atingir o carro do acusado, diz denúncia do MPAM.

Francisco José Arruda do Nascimento, de 45 anos, foi condenado a 28 anos e dez meses de prisão pelo homicídio do adolescente Maurício Braga da Costa, de 15 anos, ocorrido em 28 de agosto de 2020. Segundo o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o crime ocorreu após uma bola de futebol usada pela vítima atingir o carro do acusado.

O julgamento teve início na sexta-feira (11) e encerrou na manhã de sábado (12). Em plenário, a acusação pediu a condenação de homicídio duplamente qualificado praticado por motivo fútil. O pedido foi aceito pela Justiça, que após a condenação, não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Francisco José participou da audiência por videoconferência da cidade de Santarém, no estado do Pará, onde vive atualmente.

Ao fim do julgamento, o juiz que presidiu a sessão, determinou que o mandado de prisão fosse expedido para o cumprimento imediato da pena. O nome de Francisco José foi publicado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

O réu já havia sido julgado em 27 de abril de 2022, quando foi absolvido pelos jurados. O MPAM recorreu da sentença e, em março de 2023, o julgamento foi anulado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No voto, a relatora, justificou que o Conselho de Sentença dissociou-se do conjunto fático-probatório contido nos autos.

Fonte: G1 AM

Crime ocorreu no ano de 2010, quando a vítima tinha apenas 13 anos de idade.

Um militar da reserva do exército, de 46 anos, foi preso pelo estupro de uma adolescente na terça-feira (13), no município de Tefé, interior do Amazonas. O crime ocorreu no ano de 2010, quando a vítima tinha 13 anos.

Em decisão da 1ª Vara da Comarca de Tefé, o homem foi condenado a 8 anos e 2 dois meses de prisão em regime fechado. Após serviço de inteligência da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), foi efetuada a prisão do acusado no município.

Segundo a delegada Nathalia Oliveira, a jovem contou em depoimento que o suspeito sempre passava perto da escola em que ela estudava e oferecia carona.

“Ele sempre a deixava na esquina de sua casa e, na noite do dia 25 de maio de 2010, ele foi à residência da vítima e a convidou para dar uma volta. Ela aceitou, mas não sabia para onde eles iriam, e o indivíduo a levou para um motel, onde ele consumou o abuso sexual”, explicou a delegada.
Ainda segundo a delegada, o acusado já está à disposição da Justiça.






Fonte: G1 AM

Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi submetido a julgamento na última semana, em sessão presidida pelo juiz Edson Rosas Neto.

Manaus – Em sessão de julgamento popular realizada na última quarta-feira (3) pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus), o réu Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi condenado a oito anos e três meses de prisão pelo homicídio que teve como vítima Tiago Duarte Soares.

O crime ocorreu por volta das 00h40, de 2 de outubro de 2018, na rua Cunha Gomes, na casa do acusado, quando uma armadilha (espera) montada por ele com uma arma de fogo caseira disparou e acertou a vítima, um homem de 22 anos de idade.

De acordo com os autos, a armadilha foi montada por Antônio Félix para surpreender a vítima que, segundo ele, sempre adentrava em sua propriedade para praticar furtos.

Ao final da instrução em Plenário e dos debates entre Defesa e Acusação, os jurados integrantes do Conselho de Sentença votaram pela condenação do réu por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada), absolvendo-o da acusação de ocultação de cadáver.

A pena aplicada ao réu foi de 12 anos e quatro meses, mas pesou a favor dele o fato de não haver elementos, nos autos, a indicar a intensidade da violenta emoção e da injusta provocação da vítima. Com isso, a reprimenda foi reduzida em um terço, com base no art. 121, parágrafo primeiro, do Código Penal Brasileiro, ficando em oito anos e três meses.

“Noutro vértice, consoante o crivo do Conselho de Sentença, reconheço a causa especial de diminuição de pena prevista no artigo 121, parágrafo primeiro, do Código Penal, reduzindo a reprimenda em um terço por não haver elementos nos autos a indicar a intensidade da violenta emoção e da injusta provocação da vítima, devendo a dúvida pender em favor do réu. Assim, fixo a pena definitiva em 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão”, registra o juiz na sentença..

Ao final do julgamento o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que assim permaneceu durante grande parte do processo, não havendo informações quanto a descumprimento de nenhuma ordem judicial no referido período.

O julgamento da Ação Penal n.º 0000241-37.2018.8.04.2400 foi presidido pelo juiz de direito Edson Rosas Neto, respondendo cumulativamente pela Comarca, com o Ministério Público sendo representado pelo promotor de justiça Dimaikon Dellon Silva Nascimento. O réu teve em sua defesa os advogados Juarez Barbosa de Lima e Fabiano Cortez de Negreiros.

Fonte: D24am

Mãe da menina também foi condenada a 14 anos de reclusão por obrigar a vítima a continuar mantendo relações com o homem.

A Justiça do Amazonas condenou a 30 anos de prisão um empresário alemão, por estuprar uma adolescente, de 2013 a 2022, em Novo Airão, no interior do estado. A sentença foi proferida na segunda-feira (24), e também determina a prisão imediata do homem.

A mãe da menina também foi condenada a 14 anos de reclusão por obrigar a menina a continuar mantendo relações com o homem. Além dela, a tia e o irmão da vítima foram sentenciados a sete anos e seis meses por favorecimento à prostituição.

Todos os quatro sentenciados também deverão pagar indenização à vítima por danos morais. Além disso, no caso dos três réus com parentesco em relação à ofendida, a sentença determina a perda do poder familiar, visando à proteção integral da adolescente.

Fonte: G1 AM

Ex-presidente dos EUA foi considerado culpado por fraude contábil por esconder pagamento de suborno a ex-atriz pornô

Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado por um crime. O júri, ocorrido em Nova York entre quarta e quinta-feira (29 e 30/5), considerou o bilionário culpado por crimes relacionadas à falsificação de registros contábeis para esconder o suborno à atriz pornô Stormy Daniels.

Na quinta, os 12 jurados (sete homens e cinco mulheres), após ouvirem testemunhas e conhecerem as provas relacionadas ao caso, consideraram Trump culpado por todas as 34 imputações criminais ocorridas no contexto das eleições de 2016 (ele teria tido um caso com a atriz em 2006). A decisão foi celebrada por políticos democratas e criticada pelos republicanos.

A pena, no entanto, será anunciada pelo juiz Juan Merchan somente em 11 de julho, mas são pequenas as chances de que o ex-presidente seja mandado para a prisão. Vale destacar que a sentença será anunciada a poucos dias da Convenção Nacional do Partido Republicano, em que será anunciado o candidato do partido para disputar as eleições deste ano.

Trump, no fim da sessão dessa quinta, afirmou que o julgamento foi manipulado e que teria havido uma armação da administração do presidente Joe Biden. “O verdadeiro veredicto ocorrerá no dia 5 de novembro pelo povo, e eles sabem o que aconteceu aqui e todo mundo sabe o que aconteceu aqui”, afirmou em referência às eleições deste ano.

A condenação histórica do ex-presidente tem como pano de fundo a disputa eleitoral que polariza os Estados Unidos entre o candidato republicano, Donald Trump, e o candidato democrata, Joe Biden. Ainda assim, a legislação norte-americana não impede que Trump dispute a Presidência, mesmo tendo sido condenado por caso envolvendo o pleito de 2016.

Vitor de Pieri, professor do Instituto de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), considera que o impacto no eleitorado ainda é uma incógnita. Segundo ele, a condenação de Trump pode não resultar em grandes efeitos na corrida eleitoral, considerando fatores como a impopularidade de Biden e o contexto de “guerra cultural” nos Estados Unidos.

“O que possivelmente ocorrerá é o acirramento de uma disputa eleitoral extremamente polarizada, onde informação e desinformação transitam nos mais diversos meios de comunicação”, indica.

O professor sublinha que Trump responde a processos com temas muito mais delicados que esse, que envolvem a segurança nacional e a estabilidade institucional dos EUA. Trump responde por casos como a apropriação de documentos sigilosos da Casa Branca e o incentivo à invasão do Capitólio em 6 janeiro de 2021.












Fonte: Metrópoles

Prisão aconteceu em um cartório de notas no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus.

Um homem, de 37 anos, apontado como líder de um grupo criminoso no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, foi preso em uma ação realizada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), no sábado (25). O suspeito é condenado a mais de 14 anos de reclusão por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com a polícia, ele foi localizado graças ao trabalho de inteligência, que apontou que o homem estava em um cartório de notas, situado no bairro Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul. Ele foi preso no local.

Segundo o delegado Fábio Aly, titular da Polinter, o homem já possui diversas passagens pela polícia. Em uma delas, em julho de 2015, foi preso em posse de mais de 200 quilos de cocaína pura, duas pistolas de uso restrito da polícia e R$ 16 mil em espécie no bairro Nova Esperança, Zona Oeste.

Em 2023, ele foi condenado a cumprir 14 anos de pena em regime fechado, mas estava foragido.

O suspeito será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça.









Fonte: G1 AM

O crime ocorreu em uma drogaria localizada na esquina da Avenida Brasil com Rua Belo Horizonte, no bairro da Compensa

O réu Wesley Carril Albuquerque foi condenado a 75 anos e meio de prisão, em regime inical fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e roubo contra os irmãos gêmeos Rodrigo Paulo Cabral e Rômulo Paulo Cabral, ocorridos em outubro de 2021 em uma drogaria localizada na esquina da Avenida Brasil com Rua Belo Horizonte, no bairro da Compensa, zona oeste de Manaus.

Outro réu na mesma Ação Penal (n.º 0748821-71.2021.8.04.0001), Diego da Silva e Silva, foi absolvido pelo Conselho de Sentença da acusação de homicídio e condenado a 12 anos e cinco meses de prisão pelo roubo contra as duas vítimas.

A sessão de julgamento ocorreu na quinta-feira (2), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, sob a presidência do magistrado Lucas Couto Bezerra. De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Wesley e Diego chegaram à drogaria de propriedade de um dos irmãos (que eram gêmeos) em uma motocicleta.

Rodrigo estava fora do estabelecimento e foi imediatamente alvejado por Wesley, com dois tiros. Rômulo, então, correu para o interior da drogaria e foi perseguido por Wesley, que o alvejou com cinco tiros. Ao voltar para a rua, o acusado ainda atirou mais duas vezes contra Rodrigo. Os irmãos morreram no local.

Conforme a denúncia, antes de partirem em fuga, Wesley e Diego (que dirigia a motocicleta) ainda roubaram pertences das vítimas. A Polícia Civil identificou os autores pelas imagens de câmeras de segurança da drogaria, que registrou toda a ação no dia do crime.

Ao logo da instrução processual os réus não informaram a motivação do crime e, durante o júri, em Plenário, usaram o direito de permanecer em silêncio.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida em 1.º de fevereiro de 2022 pelo Juízo da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Inicialmente, aos acusados foram imputados os crimes de homicídio qualificado, porém, o Ministério Público ofereceu um aditamento à denúncia, denunciando os réus também pelos crimes de roubo contra os irmãos Rodrigo Paulo Cabral e Rômulo Paulo Cabral. O processo tramitou sob segredo de justiça. Após a fase de audiência de instrução, as defesas e a cusação apresentaram suas alegações finais, tendo os acusados sido pronunciados (decisão que leva a júri popular) em 16 de maio de 2023.

O júri

Durante os trabalhos em Plenário, uma testemunha confidencial – que participou por videoconferência – pôde fazer o reconhecimento dos acusados e apontou Wesley como sendo o autor dos disparos e Diego por ter participado do roubo dos pertencentes das vítimas. Nos debates, a promotora de justiça do MPE/AM, Lilian Nara Pinheiro de Almeida, pediu a condenação dos acusados nos termos da denúncia e da decisão que mandou que os acusados fossem submetidos a júri popular. A defesa dos réus, por sua vez, pediu a absolvição de ambos, sustentando a tese de negativa de autoria. Em votação, o Conselho de Sentença absolveu Diego da Silva e Silva do crime de homicídio, mas o considerou culpado pelo crime de roubo contra os dois irmãos; quanto a Wesley Carril Albuquerque, os jurados consideraram que ele foi o autor do duplo homicídio qualificado, além do roubo contra as duas vítimas.

Wesley e Diego estavam presos preventivamente e, na sentença de condenação, o magistrado Lucas Couto Bezerra determinou o imediato cumprimento provisório das penas, em regime fechado. Da sentença, cabe apelação, mas ambos não poderão recorrer em liberdade.







Fonte: D24am