Os postos de combustíveis em Manaus voltaram a aumentar o preço da gasolina nesta segunda semana de 2024, com alguns chegando a cobrar R$ 0,84 a mais, trazendo o preço para R$ 6,49 por litro, o que surpreendeu os condutores.

Os valores causam irritação nos proprietários de veículos movidos a gasolina porque a Refinaria da Amazônia (Ream) anunciou, na última sexta-feira (6), que manteria o valor do combustível em R$ 3 para as distribuidoras, preço que está em queda e vem sendo praticado desde 15 de dezembro de 2023.

Na última semana de 2023 e na primeira de 2024, os valores observados nos postos de Manaus estavam variando entre R$ 5,65 e R$ 5,75.

Fonte: Mix de Notícias

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis. Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas.

Já a PEC 16, em debate até a semana passada, vai ser apensada ao substitutivo. Dela, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol.

Estado de emergência
Em entrevista hoje, Bezerra detalhou as propostas uma a uma. Segundo ele, como novos programas sociais podem ser criados em ano eleitoral apenas quando há estado de calamidade ou emergência.

Diante disso, para evitar implicações judiciais pela lei eleitoral, a medida contém um artigo com o reconhecimento do estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais”.

O emedebista disse que a medida não pode ser entendida como “um cheque em branco” para o governo extrapolar o te139to de gastos, tendo em vista que a ação visa apenas viabilizar a PEC.

Voucher caminhoneiro
Com o estado de emergência reconhecido, senadores querem viabilizar por cinco meses o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil. O impacto estimado da medida é de R$ 5,4 bilhões e a ajuda vai atender cerca de 900 mil transportadores de carga autônomos que têm sofrido com elevação do preço do diesel.

O senador adiantou que, neste caso, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será utilizado como base para o pagamento.

Segundo Fernando Bezerra, por causa da perspectiva do auxílio ter se espalhado entre a categoria, aumentou muito a procura pelo cadastro neste mês. Entretanto, serão contemplados apenas os inscritos até 31 de maio.

Auxílio Brasil
Outra mudança – considerada difícil para o senador – durante a semana passada foi a decisão de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil e incluir mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro.

Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o aumento do auxílio, segundo o senador, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Auxílio Gás
Outra medida do substitutivo é a ampliação do Auxílio Gás. A ideia é que a iniciativa, que vai custar ao governo R$ 1,5 bilhão, permita que os beneficiados recebam R$ 120 a cada dois meses. Esse é tempo médio estimado de duração de um botijão de gás nas casas das famílias brasileiras mais pobres.

Transporte Idoso
Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção também é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol
O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool – influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS -, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados que serão aplicados em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar.

Antes de sair do papel, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Impacto total
Bezerra explicou que, com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro. Com um impacto total de R$ 38,7 bilhões, ou seja, quase R$ 9 bilhões a mais que o montante previsto originalmente de R$ 29,6 bilhões, Bezerra disse que a maior parte da diferença se deve a inclusão de novas famílias programa social que substituiu o Bolsa Família.

Lastro
Sobre de onde virão os recursos para custear os benefícios, Bezerra disse que o governo não aceita vincular despesas a uma fonte específica. O senador lembrou que o resultado primário em 2021 foi de R$ 65 bilhões e que somente até abril deste ano, o valor foi de R$ 139 bilhões.

Além disso, a previsão de aumento de receitas, sem elevação da carga tributária, será de R$ 26,6 bilhões com a privatização da Eletrobras. Pode haver ainda aumento do repasse de dividendos, por exemplo, do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa, estimados entre R$ 20 e R$ 30 bilhões.

Fonte: Agência brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A inflação oficial acumulada em 12 meses registrou, em março deste ano, taxa de 11,3%. Essa é a maior variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde outubro de 2003, quando havia ficado em 13,98%.

Desde setembro do ano passado, a taxa acumulada em 12 meses está acima dos 10%. Entre dezembro de 2003 e agosto de 2021, o IPCA só havia superado a barreira dos 10% por quatro meses, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016.

O resultado também está bem acima da meta de inflação, estabelecida pelo Banco Central, que varia entre 2% e 5% para 2022.

Grupos de despesa importantes para a composição do índice como alimentação, transportes e habitação registram altas de preços acima da média da inflação oficial.

Os preços dos alimentos, por exemplo, subiram 11,62% em 12 meses, puxados por itens como cenoura (166,17%), tomate (94,55%) e hortaliças e verduras (33,29%).

Os transportes acumulam alta de preços de 17,37% em 12 meses, puxados pelos combustíveis (27,89%). A gasolina subiu 27,48%, o óleo diesel, 46,47% e o etanol, 24,59%. Também se destacam o transporte por aplicativo (42,74%) e o seguro voluntário de veículos (16,43%).

Já os gastos com habitação tiveram aumento de 15%, com variações de preços de 28,52% para energia elétrica residencial e de 29,80% para os combustíveis domésticos, o que inclui o gás usado para cozinhar.

Os itens monitorados, isto é, aqueles que têm preço regulado por autoridades governamentais, acumulam alta de 14,84% no ano.

Difusão da inflação
Em março, o IPCA registrou taxa mensal de 1,62%, a maior taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994. Segundo o pesquisador do IBGE Pedro Kislanov, os combustíveis tiveram um destaque no mês, não apenas para aumentar a taxa dos transportes como também de outros itens.

“Em março, há um efeito da alta dos combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel, que aumentam o custo do frete, sobre outros componentes do IPCA, como por exemplo, a própria parte de alimentação e bebidas. Há um componente do custo de frete que acaba sendo repassado para o consumidor”, explica.

O índice de difusão da inflação, que mostra o percentual de itens que tiveram aumento de preços no mês, chegou a 76%, o maior desde fevereiro de 2016.

Fonte: Agência Brasil