Municipios em situação de emergência terão benefício antecipado

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (15) que os efeitos benéficos do Bolsa Família vão muito além da retirada de dezenas de milhões de pessoas da pobreza, ajudando, ao mesmo tempo, a economia local nos mais diversos municípios, resultando no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Para Wellington Dias, os erros de projeção de crescimento do PIB cometidos pelo mercado, sempre mais pessimista com relação à economia, têm sido uma constante exatamente por não levar em conta os efeitos de políticas públicas, como o Bolsa Família, para a economia.

Segundo ele, o mercado continuará a errar nessas projeções. “Temos tudo para crescer, de novo, entre 3% e 4% em 2025, enquanto o mercado diz que será 1,5%. Digo isso porque é a economia dos mais pobres o que está alavancando o crescimento no Brasil. São esses milhões de pessoas que antes não tinham dinheiro nem para comer, mas agora têm renda de trabalho; ou que ganha um dinheirinho ao se tornar um empreendedor ou com sua produção rural”, argumentou ao associar, de forma direta, saída da pobreza com crescimento econômico.

Colchão de proteção

O ministro disse ainda que as políticas públicas que vêm sendo implementadas pelo governo federal, como seguro desemprego, aposentadoria rural e o próprio Bolsa Família são, na verdade, “um colchão de proteção” que possibilitou, ao Brasil, retirar 33,1 milhões de brasileiros da fome.

“Quando o presidente Lula assumiu, essas pessoas estavam passando fome. Nós já reduzimos [esse índice em] 85%. Este dinheiro que circula na economia no Amazonas, em Brasília, no Rio Grande do Sul, no Piauí e em todas as regiões do Brasil é também um fator para o próprio desenvolvimento do país”, disse.

“A circulação desse dinheiro ali, onde essas pessoas vivem, gera um mercadinho; uma feira; açougue, verdureira; vira salão de beleza. Enfim, gera uma atividade econômica”, completou.

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Antecipação do Bolsa Família

Brasília (DF), 15/04/2025 – O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Wellington Dias anunciou que o governo federal libera, a partir desta terça-feira (15), cerca de R$ 14 bilhões antecipados para os beneficiários que vivem em estados e municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade em razão de enchentes ou de seca.

“Tomamos a decisão de antecipar o pagamento para este dia 15, nestes municípios de emergência [devido a enchentes]. Esse pagamento quebra aquele interstício do calendário e paga todo o benefício. Ele é liberado e disponibilizado nas agências da Caixa e na rede autorizada. É uma forma de poder as pessoas ter ali um dinheirinho para esses momentos de grande dificuldade”, disse o ministro, referindo-se a estados do Sul e do Norte, além do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Paraná.

Segundo o ministro, há casos em que essa situação de emergência em razão de seca, em especial no Nordeste, como é o caso do Piauí e Ceará. A antecipação visa, também, fazer com que as pessoas passem o feriado de Páscoa com o benefício já no bolso.

Mudança de critérios

Dias criticou algumas manifestações preconceituosas com relação ao programa. Essas críticas partiriam da premissa de que o Bolsa Família supostamente desestimularia os beneficiários a buscarem outras fontes de renda, como empregos.

“Até entendo [essas críticas, quando feitas por] pessoas que não passaram fome ou que não conviveram de perto com quem já viveu a fome”, disse o ministro. “A questão é que quem passa fome não tem disposição para outra coisa a não ser ir atrás de comida. A ponto de se submeter a situações constrangedoras”, acrescentou ao afirmar que, entre as consequências maléficas da fome, está a prostituição e “pessoas que se dispõem a dedicar um dia inteiro de serviço por um prato de comida”.

A fim de garantir que o programa cumpra a função de ajudar as pessoas a superarem a pobreza, Wellington Dias disse que algumas mudanças profundas foram implementadas a partir de 2023, inclusive possibilitando que o benefício não seja cancelado imediatamente, após o beneficiário ter sua carteira de trabalho assinada.

“Ter a carteira assinada não pode ser critério para cancelar benefício, uma vez que o objetivo é alcançar a superação da pobreza. Havia um medo [entre os beneficiários] de, quando alcançar uma determinada renda, deixar de receber o Bolsa Família. Isso porque, tinha uma fila do tamanho do mundo [para, posteriormente, caso perca o emprego, se retornar ao Bolsa Família]”.

“Alteramos isso. Agora quem entra no cadastro único do Bolsa Família só sai para cima, através de uma renda de superação da pobreza. E se perde essa renda, volta automaticamente ao programa”, completou.

Sazonais e empreendedores

Dias lembrou que as mudanças que vêm sendo implementadas no programa está atenta à situação dos trabalhadores que prestam serviços de modo sazonal, de forma a evitar que alguma renda extra temporária resulte no fim do benefício.

“Sabemos que tem aquelas pessoas que, em um mês de trabalho apenas, recebe um salário mais elevado do que o primeiro, e acaba saindo por conta do salário daquele mês. Para evitar isso, agora a gente divide esse salário por 12 meses. E consideramos a média da renda de 12 meses”, explicou o ministro.

Segundo ele, só com essas modificações o sistema beneficiou 4 milhões de famílias, o que equivale a algo como 10 milhões de pessoas que recebem Bolsa Família e salário.

“Tem também os que estão empreendendo. Quando a renda sobe e chega à faixa de saída da pobreza. Estamos falando aqui de 7 milhões de pessoas que, nesse instante, estão trabalhando e recebendo o Bolsa Família. Foram 16,5 milhões de brasileiros que passaram a trabalhar [empreendendo], além dos muitos com emprego sazonal”.

Fonte: Agência Brasil

Declaração do G20 Social será entregue ao presidente Lula neste sábado

Cinco empresas estatais de peso na economia brasileira – Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e Itaipu Binacional – entregaram nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, uma carta com 32 propostas para os chefes de Estado que compõem o G20 avançarem em temas como a transição energética, a reforma da governança global e o combate à pobreza e à fome.

A carta fará parte da Declaração do G20 Social, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento do fórum, paralelo ao G20, neste sábado (16). As propostas estão divididas nos três eixos principais: reforma da governança global; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e combate à fome à pobreza e à desigualdade.

O objetivo das cinco empresas líderes de setores estratégicos no Brasil é contribuir para o cumprimento efetivo da agenda global de desenvolvimento sustentável.

“Acreditamos que a atuação coordenada das empresas públicas e sociedades de economia mista pode ser ação propulsora da transição justa, que fomente uma economia regenerativa e equitativa e que impacte positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo carbono”, diz o texto.   

Impacto

O documento reafirma, ainda, a meta conjunta de impactar positivamente a sociedade brasileira, contribuindo, nos limites de suas atuações, para a ampliação do acesso da população às políticas públicas e para a superação da pobreza e das desigualdades.

A importância da troca de conhecimento entre países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática também é reforçada na carta, assim como as discussões para a justiça climática e a diversidade de povos.

“É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas. É urgente que atuemos de forma intencional na promoção de práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, colocando no centro da construção das estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com deficiência e a população LGBTQIAPN+” (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, Outras Identidades), defendem as estatais. 

Fonte: Agência Brasil