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	<title>cassação anulada - Portal NDC</title>
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		<title>Silas Câmara tem cassação anulada após nova decisão do TRE-AM</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 23 Mar 2024 14:54:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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<p>Cassação havia ocorrido por maioria de votos, sendo quatro a favor e dois contra. No entanto, deputado recorreu e conseguiu reverter a situação.<br /><br />O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) voltou atrás e derrubou, nesta sexta-feira (22), a cassação do deputado federal Silas Câmara, do Republicanos. Com a decisão, o parlamentar não corre mais o risco de perder o mandato.<br /><br />Silas havia sido cassado em janeiro deste ano por captação e gasto ilícito de recursos financeiros, durante a campanha eleitoral de 2022. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), ele havia fretado aeronaves por quase R$ 400 mil.<br /><br />O TRE acatou a tese do MPF e cassou o parlamentar por 4 votos a 2. O relator do caso também solicitou que os votos dele não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho, também do Republicanos, perderia a vaga na Câmara.<br /><br />No entanto, o parlamentar ingressou com um recurso de embargos de declaração, pedindo a revisão da decisão pelo plenário da Corte Eleitoral.<br /><br />A votação havia iniciado na quarta-feira (20) e terminou favorável para Silas. Foram 3 votos a 0. No entanto, a discussão foi suspensa após o juiz Marcelo Pires pedir vistas. Já nesta sexta-feira (22), durante a continuação do caso, Silas conseguiu mais um voto favorável e se livrou da perda do mandato.<br /><br />Em nota, a defesa do deputado disse que na acusação, constavam fretamentos de aeronaves no Amazonas, no valor acima de R$ 396 mil. Mas, em sua defesa, o deputado apresentou sua prestação de contas aprovada e informou que as aeronaves fretadas estavam a serviço de candidatos da mesma coligação.<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />Fonte: G1 AM</p>
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