O prefeito de Manaus, David Almeida, e o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, assinaram na noite desta quinta-feira (14/3), a ordem de serviço do programa ‘Casa Manauara’. A solenidade foi realizada no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste da cidade, um dos três contemplados na primeira fase do programa.

Na ocasião, o prefeito David Almeida, destacou que esse programa é mais um compromisso da gestão, criado para proporcionar dignidade às pessoas que sonham em ter a casa própria reformada.

“Nós vamos investir recursos nas reformas dessas casas, dessas moradias, com a contrapartida dos moradores. É um financiamento. É um programa pelo qual nós vamos dar uma parte e os moradores contemplados vão pagar a outra parte, com o financiamento feito pela própria Prefeitura de Manaus. Com isso, nós vamos dar dignidade para mais de quatro mil famílias na cidade de Manaus”, assegurou David.

O programa ‘Casa Manauara’ foi criado tendo por objetivo realizar melhorias em unidades habitacionais que se encontrem em condição precária. O valor das reformas, por habitação, será de até R$ 27 mil, e representa um dos maiores investimentos em dignidade de moradia da história da capital, como explica o titular da Semhaf, Jesus Alves.

“As intervenções na habitação são em vários setores. Primeiro na construção de novas unidades habitacionais, que é uma solução emergencial, mas também requalificando, reformando unidades habitacionais que é, inclusive, o intuito desse programa que assinamos hoje”, reforçou o secretário..

Por meio do programa, cerca de quatro mil famílias de baixa renda serão contempladas com as reformas.

A dona de casa Madalena Silva é moradora do bairro Colônia Antônio Aleixo há 10 anos. Hoje ela era só alegria, porque foi contemplada pelo programa e está ansiosa para começar a reforma de sua casa.

“Eu só tenho a agradecer ao prefeito David Almeida. Eu tenho a minha casa própria, mas ela necessitava de uma boa reforma. Estou muito feliz e ansiosa. Que esse programa continue e siga beneficiando mais pessoas”, enfatizou a dona de casa.

Na primeira fase, o programa ‘Casa Manauara’ alcançará, além da Colônia Antônio Aleixo, o Puraquequara e Zumbi dos Palmares, onde também estará sendo implementado o programa ‘Manaus Legal’, de regularização fundiária, a partir do qual serão selecionados os imóveis para as reformas.

Com informações da assessoria.

O projeto de lei nº 105/2024, que institui o programa municipal de melhorias habitacionais “Casa Manauara” foi aprovado nesta quinta-feira (29/2), em regime de urgência, pela Câmara Municipal de Manaus. A iniciativa da Prefeitura de Manaus, por meio da secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), busca garantir a segurança e a qualidade de vida de famílias carentes nos bairros da capital.

O programa prevê a realização de reformas, ampliações e outras intervenções de melhoria em unidades habitacionais classificadas como de “interesse social”, na capital amazonense. Os investimentos podem chegar até R$ 27 mil por unidade contemplada, devendo beneficiar aproximadamente quatro mil famílias.

“O projeto chegou à Câmara dos Vereadores e foi recebido como prioridade, pois é uma necessidade do nosso povo, logo, aprovado em regime de urgência” ressalta o titular da Semhaf, Jesus Alves.

Os critérios de acesso ao programa incluem renda familiar de até três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236, em valores atuais); possuir cadastro ativo e atualizado no CadÚnico, do governo federal; possuir a escritura do imóvel registrada em sua titularidade, ou compromisso ou escritura de compra e venda, cessão ou promessa de cessão registrada em cartório, comprovando a negociação com o titular do imóvel; e não residir em, áreas de risco, de preservação permanente, ou não adequada à uso como moradia, entre outros.

Os recursos para a implementação do “Casa Manauara” serão do Fundo Municipal de Habitação, além de créditos adicionais ou suplementares, de doações (de pessoas físicas, jurídicas ou entidades nacionais ou estrangeiras), de emendas parlamentares, de transferências de recursos federais, estaduais ou municipais e outras receitas eventuais.

Déficit habitacional

A mensagem do Executivo encaminhada à CMM aponta que o resultado do Censo 2022, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta 348.684 domicílios ocupados em aglomerados subnormais, que representa 53,38% de domicílios ocupados. Nos últimos 12 anos, a cidade ganhou mais de 261 mil habitantes, registrando o maior crescimento populacional entre todos os municípios brasileiros.

O programa deverá ser implementado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).

Com informações da assessoria.