cartão corporativo - Portal NDC

Mourão gastou R$ 3,8 milhões no cartão corporativo em 4 anos

Redação - Portal NDC — Mon, 13 Feb 2023 15:38:52 +0000

Após pedido de Lei de Acesso à Informação, a Vice-Presidência da República liberou os valores e detalhamentos dos gastos com o cartão corporativo do órgão entre 2019 e 2022, gestão do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). Atualmente no Senado, durante os quatro anos no Palácio do Jaburu Mourão gastou principalmente em alimentação e hospedagens.

As informações dos gastos ficaram públicas após pedido da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informações públicas — a mesma que liberou os gastos da presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Não há dados estruturados antes de 2019, só no final do primeiro semestre daquele ano que o órgão passou a registrar as despesas em um sistema eletrônico.

Ao todo, Mourão despendeu R$ 3,8 milhões no cartão corporativo, a maior parte nos últimos dois anos em que esteve no cargo: em 2021, foram usados R$ 1,1 milhão; em 2022, R$ 1,6 milhão. O estabelecimento que mais recebeu foi o mercadinho La Palma, na Asa norte, bairro central em Brasília. Este mercado também consta nos gastos da Presidência da República, o dono do lugar é apoiador do ex-presidente e se envolveu em polêmica em outubro do ano passado, quando uma cliente o acusou de xenofobia.

Há registro de gastos no exterior, Mourão usou o cartão no Egito (R$ 187 mil), China (R$ 132 mil), Itália (R$ 55 mil), Estados Unidos (R$ 55 mil), Espanha (R$ 47 mil) e Portugal (R$ 28 mil). O senador ainda gastou em outros oito países, que totalizaram R$ 156 mil.

O cartão corporativo foi criado para lidar com cobranças corriqueiras, como a compra de materiais de escritório, a autenticação de um documento em firma, dentre outros casos que não demandam a abertura de um processo burocrático. Não há na legislação regras claras sobre como devem ser os gastos com esses cartões, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) tem um manual que recomenda o uso com “cautela”.

Acesso aos dados

A Fiquem Sabendo disponibilizou a íntegra dos dados, basta acessar este link para conferir a planilha. Para verificar as notas fiscais, a Vice-Presidência impôs obstáculos, é preciso marcar uma hora por e-mail e pagar por cópia de cinco processos por vez, não é permitido tirar fotos.

É possível checar no Portal da Transparência do governo federal gastos entre 2013 e 2019, no entanto, não estão públicas as empresas que receberam o recurso. As informações estão na página “Dados Abertos” e só podem ser baixadas mês a mês.

*Metrópoles

Cartão corporativo: notas fiscais de Bolsonaro incluem gastos com guloseimas, antidepressivos e combustível para motociata

Redação - Portal NDC — Mon, 23 Jan 2023 13:44:19 +0000

Notas fiscais de compras feitas com o cartão corporativo da Presidência da República, na gestão Jair Bolsonaro, indicam que o dinheiro público foi usado para comprar guloseimas, combustível para motociatas e até remédios de uso controlado.

O material foi obtido pela agência Fiquem Sabendo, especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação, e começou a ser divulgado nesta segunda-feira (23). Os membros da agência trabalham, nesta semana, para digitalizar e tornar públicos os dados.

No último dia 12, também em resposta à Fiquem Sabendo, o governo federal divulgou os dados dos cartões corporativos da gestão Jair Bolsonaro –em geral, essas informações ficam em sigilo até o fim do mandato de cada presidente.

A Secretaria-Geral da Presidência da República também passou a divulgar, no site oficial da pasta, os dados dos cartões corporativos de 2003 a 2022.

Até esta segunda, no entanto, estavam disponíveis apenas os valores de cada transação. Com as notas fiscais agora públicas, será possível saber também o detalhamento de cada compra.

Veja alguns dos itens que constam nas notas do cartão corporativo da presidência

Antidepressivos

Uma nota registrada em abril de 2019, no valor de R$ 272,30, mostra a compra de dois medicamentos: Lexapro e Rivotril.

Os medicamentos são usados para tratar depressão e outros transtornos de humor e ansiedade.

Notas do cartão corporativo da Presidência da República indica gastos com remédios antidepressivos — Foto: Governo Federal/Reprodução

*g1

Gastos de Bolsonaro com cartão corporativo podem ter sido maiores do que o divulgado, diz jornalista

Redação - Portal NDC — Tue, 17 Jan 2023 12:17:30 +0000

Os gastos com cartões corporativos da gestão de Jair Bolsonaro, em 2022, podem ser maiores do que o divulgado, segundo o jornalista Luiz Fernando Toledo, cofundador da agência “Fiquem Sabendo”. Em entrevista a Natuza Nery para o podcast O Assunto, Toledo afirmou que há dados incompletos nas planilhas divulgadas.

A agência “Fiquem Sabendo” identificou os gastos disponibilizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República no início de janeiro.

Toledo disse que os dados “não batem” com o que consta no Portal da Transparência. Apesar de não detalhar as compras com o cartão corporativo, o Portal da Transparência informa um gasto maior do que o que foi divulgado na última semana.

“Os dados divulgados na semana passada pelo governo federal falam em R$ 4 milhões gastos no cartão corporativo da Presidência em 2022, enquanto os que estão no Portal da Transparência falam em R$ 22 milhões”, afirmou.

Para o jornalista, a diferença nos gastos deixou vários questionamentos. Entre eles, se os dados divulgados são apenas do presidente ou se englobam outros órgãos.

“Se a gente não tiver os dados completos, a comparação fica equivocada. A gente sabe, por exemplo, que está faltando divulgar os gastos com o exterior. Muitas viagens para o exterior não aparecem na planilha.”

Toledo disse ainda que é fundamental que sejam divulgadas as notas fiscais das compras feitas com o cartão corporativo, para que se saiba exatamente o que os agentes públicos compraram em cada estabelecimento.

Sigilo

Luiz Fernando Toledo lembrou também que os gastos com cartão corporativo da Presidência ficam sob sigilo até o fim do mandato de quem está ocupando o cargo, o que é diferente do sigilo de 100 anos colocado sobre várias informações durante o governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o jornalista, o sigilo sobre o cartão corporativo existe por uma questão de segurança do próprio presidente, já que seria possível identificar um padrão de compras e locais frequentados pelo mandatário.

No entanto, apesar de ser previsto em lei, Toledo defende que o sigilo seja uma exceção e que haja um debate para que os gastos sejam mais transparentes.

“Precisa ser colocado de forma mais restrita o que é sigiloso, até para não levantar suspeitas”, opinou.

Regras

O cartão corporativo foi criado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e regulamentado por uma portaria do Ministério da Fazenda em 2002.

Leopoldo Ribeiro, professor de Orçamento e Finanças Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que a ferramenta foi criada para dar mais flexibilidade a alguns tipos de gastos.

“A ideia era dar mais flexibilidade à administração pública, facilitar compras de pequeno valor, principalmente algumas relacionadas a viagens, como hotel, padaria, supermercado.”

Ribeiro disse ainda que o cartão corporativo não é uma exclusividade da administração brasileira e que, geralmente, traz muitas vantagens.

“Vários países do mundo utilizam esse mecanismo como forma de dar celeridade ao gasto, que evidentemente em vários casos não faz sentido que passem por processos licitatórios comuns”, explicou.

No caso do Brasil, órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF) são responsáveis por fiscalizar os gastos com o cartão.

Para o professor, a lógica dos órgãos fiscalizadores é instaurar processos de investigação quando gastos “fora da curva” forem identificados.

“Caso seja verificado que algo errado aconteceu, uma punição pode acabar ocorrendo. As análises de mérito ou de ilegalidade precisam ser mais profundas, para que se tenha um entendimento se aquilo foi correto.”

Foto: Reprodução/NBR

*g1

Bolsonaro gastou R$ 12,2 mil com cartão corporativo em padaria de Manaus

Redação - Portal NDC — Fri, 13 Jan 2023 18:01:02 +0000

O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro gastou R$ 12,2 mil, no cartão corporativo do governo federal, em uma padaria na Zona Norte de Manaus, durante sua visita à capital amazonense em 26 e 27 de outubro de 2021. Na visita, de 24 horas, Bolsonaro gastou R$ 58 mil.

Os valores foram revelados após o governo federal divulgar o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo de Bolsonaro. No seu mandato, o ex-presidente gastou R$ 27,6 milhões.

Na visita a Manaus nos 26 e 27 de outubro de 2021, o maior gasto foi de R$ 38,8 mil, em um hotel situado no bairro Crespo, na Zona Sul de Manaus. Na época, após eventos, Bolsonaro não seguiu para o local dos gastos, e sim para o Hotel de Trânsito do Exército Brasileiro, no bairro São Jorge, onde ficou hospedado.

A Panificadora e Confeitaria Serpan aparece em segundo lugar, com R$ 12,2 mil. A reportagem do g1 entrou em contato com a padaria e aguarda retorno sobre quais teriam sidos os produtos que Bolsonaro comprou no cartão corporativo.

Também aparecem na lista de gastos durante a viagem uma produtora de eventos que recebeu R$ 6 mil, e um autoposto no bairro São Jorge, Zona Centro-Oeste, onde foram gastos R$ 858.

A maior despesa de Bolsonaro com alimentação registrada no cartão corporativo da Presidência foi de R$ 109,2 mil, pagos em um restaurante de Boa Vista, um dia antes da visita do ex-presidente a Manaus.

Visita a Manaus

Bolsonaro discursa para líderes religiosos em Manaus — Foto: Daniela Branches /Rede Amazônica

Durante a sua passagem por Manaus em outubro de 2021, Bolsonaro chegou à capital amazonense às 20h, do dia 26, e participou do baile de formatura de 404 novos policiais militares que foram aprovados em concurso realizado em 2011, no Centro de Convenções Vasco Vasques.

Após a cerimônia de formatura, o presidente seguiu em comitiva para um jantar, sediado na residência do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Depois do encontro, ele seguiu para o Hotel de Trânsito do Exército Brasileiro.

No dia 27 de outubro, o ex-presidente participou de eventos com líderes religiosos evangélicos. O primeiro, que aconteceu durante a manhã, foi um encontro com pastores da igreja evangélica. Durante a noite, ele participou de um evento em uma igreja evangélica.

Ao longo dos quatro anos de mandato, o ex-presidente fez 10 visitas ao Amazonas.

Foto: Daniela Branches /Rede Amazônica

*G1 AM

Bolsonaro trouxe brasileiros de Wuhan com cartão corporativo

Redação - Portal NDC — Fri, 13 Jan 2023 15:33:16 +0000

A quebra do sigilo do cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi bastante comentada ao longo desta quinta-feira (12), quando foi informado que ele gastou aproximadamente R$ 27 milhões entre janeiro de 2019 e 4 de dezembro de 2022.

O cartão corporativo é um benefício que visa arcar com as despesas pessoais do presidente e também da equipe que viaja com ele. Restaurantes e hotéis de cidades por onde o ex-chefe do Executivo passou, nos últimos quatro anos, aparecem nos extratos do cartão que foram revelados pelo governo Lula.

Nas redes sociais, Bolsonaro explicou que entre os valores gastos por ele com o cartão está os custos da viagem que trouxe os brasileiros que estavam na cidade chinesa de Wuhan em 2020, quando a pandemia de Covic-19 começou.

– Além de ter gasto menos que Lula e Dilma em seus quadriênios de mandatos presidenciais, o cartão corporativo custeou parte do resgate de Brasileiros em Wuhan/China, por ocasião do Covid em 2020 – diz a mensagem compartilhada no Telegram.

*Pleno.News