Relembre as acusações

Na segunda-feira, a juíza Andréa Calado da Cruz tinha determinado a prisão de Gusttavo Lima com base na investigação da Operação Integration, que apura crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais.

Dentre as acusações, o cantor teria ocultado R$ 9,7 milhões recebidos em dois depósitos de jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos. Além disso, ele teria dado “guarida a foragidos” que são alvos da investigação, que está em segredo de Justiça.

Agenda

O retorno do cantor ao Brasil já tem data. No dia 27, ele terá show em Marabá, no Pará. No dia 28, será em Parauapebas, também no Pará.

Gusttavo Lima também foi contratado pela prefeitura de Petrolândia (PE) para realizar um show no valor de R$ 1,1 milhão.

A apresentação milionária, marcada para o dia 2 de outubro, faz parte da programação da Festa do Padroeiro, tradicional evento da cidade de pouco menos de 37 mil habitantes, às margens do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco.

Nota da defesa

A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.

A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.

A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.

Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.

Equipe jurídica – Gusttavo Lima

Fonte: CNN

Na sentença, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, fazendo uso do Protocolo de Gênero estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que as ofensas ampliaram a probabilidade de incitar discursos violentos dirigidos contra a apresentadora.

“O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de “imbecil”, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida. Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, pontuou o juiz.

“Como cediço, o direito de expressar sua opinião não dispensa a prudência, ou admite a má-fé, a leviandade ou a irresponsabilidade, tampouco é justificada ofensa à honra por questões pessoais em rede sociais, notadamente quando a parte autora tenta desconstruir a violência de gênero que recai sobre as mulheres das mais diversas formas na sociedade atual.”

Ao determinar o montante da compensação por prejuízos morais, o magistrado levou em conta a proeminência das partes envolvidas e o alcance potencial das ofensas nas redes sociais.

“Destarte, tendo o réu incorrido em inequívoco abuso de direito, a meu ver, caracterizado está o ato ilícito passível de indenização. (…) Ademais, a autora é pessoa pública, que tinha um programa em horário nobre, numa das redes de TV de maior alcance nacional, sendo que o réu tem mais de 10 milhões de seguidores na rede social instagram e, à época, mais de 6 milhões conforme documento de fls. 22/23, o que demonstra a maior possibilidade de extensão dos danos à parte autora. (…) Considerados tais elementos, aliados ao arbitramento de quantia equânime e suficiente de tal maneira que desestimule novas condutas por parte do demandado, a compensação por danos morais deve ser fixada em R$ 70.000,00.

A CNN entrou em contato com a assessoria de imprensa do sertanejo, que informou que o cantor não comenta decisões judiciais.

Relembre o ocorrido

Em 2018, Fernanda apresentava o programa “Amor & Sexo”, na TV Globo. Após a exibição de uma das edições da atração, o cantor usou suas redes sociais para publicar uma série de ofensas contra a apresentadora, chamando-a, de acordo com ação movida pela artista, de “imbecil”, acusando a apresentadora de liderar um programa “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Além disso, ele incitou os seus seguidores para sabotá-la.

Durante a edição do programa, Fernanda proferiu um discurso acerca da batalha das mulheres em busca da erradicação dos estereótipos. O propósito desse discurso era incitar a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a respeito da estrutura opressiva que perpetua preconceitos de gênero, raça e orientação sexual, afetando tanto mulheres quanto homens.

Fonte: CNN

De acordo com a Polícia Civil, “Loirinho” era o verdadeiro alvo dos pistoleiros que mataram o cantor sertanejo Igor Moreira, no dia 4 de janeiro deste ano, por engano na Zona Norte de Manaus.

Segundo o delegado, Daniel Antony, adjunto da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Jânio Pacheco, conhecido como “Pica Pau”, ofereceu recompensa de R$20 mil a aliados pela cabeça de seu desafeto de facção rival, vulgo ‘Loirinho’, mas os executores do crime confundiram o cantor com o alvo e mataram a pessoa errada.

Além de “Pica Pau”, a Policia Civil já prendeu todos os envolvidos no crime identificados como: Gabriel Mendes Ferreira,21, conhecido como ‘Dedinho’ e Wala Lourenço Ferreira, 29, vulgo ‘BH’, e Patrick de Lima Batista, o ‘PK’.

*Am Post

*cm7

Segundo a polícia, ‘Pica-pau’, é o traficante suspeito de ser o mandante do crime. Já ‘Pk’ é apontado como um dos atiradores.

De acordo com o delegado Ricardo Cunha, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), dois suspeitos de envolvimento no crime, identificados como Gabriel Mendes Ferreira,21, conhecido como ‘Dedinho’ e Wala Lourenço Ferreira, 29, vulgo ‘BH’, foram presos e contaram que o alvo era um desafeto da facção rival mas não sabiam exatamente quem era. Igor não tinha envolvimento com o crime e foi morto por engano.

“Em relação a motivação desse delito, os dois que prendemos, informaram que foram contratados para fazer essa execução e não sabiam exatamente quem era o alvo, só sabiam que deveriam matá-lo. Posteriormente eles foram avisados que mataram a pessoa errada. Era para matar o desafeto de uma facção rival que estaria transitando pela região quando na verdade assassinaram uma pessoa inocente”, disse o delegado.

Segundo o delegado da DEHS, Daniel Antony, os suspeitos contaram como tudo aconteceu. “Wala teria recebido a ordem para matar um desafeto desse cidadão chamado ‘Pica-Pau’ e foi responsável por cooptar os outros dois que são ‘Dedinho’ e ‘PK’. Na manhã de ontem (13) conseguimos efetuar a prisão do Wala e através dele chegar no Gabriel Dedinho’. Os três tem envolvimento com o crime organizado”, disse.

*AM POST

“O Alan era o motorista desse delito. Ele é a pessoa que transportou as pessoas que foram cometer o crime. ‘Dedinho’ e Patrick, vulgo ‘PK’, foram os que executaram a vítima. Ambos estavam com armas de fogo e efetuaram vários disparos contra o cantor”, disse o delegado.

O mandante do crime é um traficante identificado como  Jânio Pacheco de Sales, vulgo “Pica-pau”.

“Os dois informaram que foram contratados para fazer essa missão. Eles não sabiam exatamente quem era o alvo. Posteriormente, eles foram avisados que mataram a pessoa errada. Eles tinham que matar um desafeto de facção rival que estaria transitando alí na região”, explicou o titular da DEHS.

Igor foi morto com 20 tiros no dia 4 de janeiro, na porta de casa, na rua Botelho de Magalhães, Colônia Santo Antônio, Zona Norte de Manaus.

A prisão foi confirmada por Ricardo Cunha, delegado titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

O homem, que foi levado para a sede da unidade policial na Zona Leste da capital manauara, ainda não teve a identidade divulgada.

Segundo a noiva do músico, Janaína Silva, o casal foi surpreendido por criminosos que os abordaram na porta da residência e os obrigaram a entrar e entregar seus pertences.