Bolsonaristas - Portal NDC

Flávio Dino manda ao TSE decisão que cassa deputados bolsonaristas

Redação - Portal NDC — Sun, 25 May 2025 15:24:09 +0000

Alteração pode resultar na cassação dos mandatos de sete deputados eleitos em 2022

Em um recente despacho enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou sobre uma decisão que altera as regras para a distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais, o que pode acelerar a cassação de deputados federais, a maioria bolsonarista.

Essa mudança, portanto, pode resultar na cassação dos mandatos de sete deputados eleitos em 2022.

A nova forma de cálculo, resultante de uma decisão do STF, leva a Justiça eleitoral a reavaliar a distribuição das vagas proporcionais, impactando diretamente os parlamentares.

Os deputados que podem perder seus mandatos são:

•⁠ ⁠Silvia Waiãpi (PL-AP),
•⁠ ⁠⁠Sonize Barbosa (PL-AP),
•⁠ ⁠⁠Professora Goreth (PDT-AP),
•⁠ ⁠⁠Augusto Puppio (MDB-AP),
•⁠ ⁠⁠Lázaro Botelho (PP-TO),
•⁠ ⁠⁠Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e
•⁠ ⁠⁠Lebrão (União Brás -RO).

Substituição na Câmara

No despacho, divulgado no dia 23 de maio de 2025, Flávio Dino solicita à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que tome ciência da decisão para que a Justiça eleitoral possa proceder com os trâmites necessários para a possível substituição dos deputados afetados.

A comunicação de Dino ocorre mesmo após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter solicitado ao STF que as novas regras de sobras eleitorais sejam aplicadas apenas a partir das eleições de 2026.

Esse recurso ainda está pendente de julgamento, e, caso seja acatado, a decisão do STF não afetaria os sete deputados em questão.

A mudança nas regras eleitorais tem causado intenso debate no cenário político, e a repercussão da decisão de Flávio Dino deve mobilizar tanto a Justiça eleitoral quanto os representantes afetados em busca de soluções.

A situação continua se desenvolvendo, e mais atualizações são esperadas à medida que o TSE analisa as implicações da nova regra de sobras eleitorais.

Fonte: BNC Amazonas

Após cinco dias, PF consegue prender pastor bolsonarista alvo de prisão em ação de Moraes

Redação - Portal NDC — Mon, 19 Dec 2022 12:25:26 +0000

O pastor Fabiano Oliveira, que estava foragido há cinco dias, foi preso durante um ato golpista nesta segunda-feira (19).

A informação foi confirmada pela superintendência da PF. Oliveira estava em um ato de bolsonaristas em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, na Grande Vitória (ES).

De acordo com o superintendente da PF no estado, Eugênio Ricas, o pastor não reagiu à prisão.

“Foi preso pela PF, sem resistência, encaminhado ao DML [Departamento Médico Legal] e entregue ao sistema prisional”, detalhou Eugênio Ricas.

Oliveira estava foragido desde a última quinta-feira (19). Ele é um dos alvos da operação contra bolsonaristas radicais que promovem atos antidemocráticos desde o fim do segundo turno.

O pastor não foi preso antes porque, segundo o superintendente da PF, um grupo de pessoas se aglomerou em frente ao batalhão, e que uma ação da PF naquele momento poderia ser revidada, colocando em risco a integridade de terceiros.

Foragido, Oliveira participou de uma live com bolsonaristas em frente ao batalhão.

Determinação

Além do pastor, Moraes determinou a prisão de mais três pessoas no Espírito Santo. Duas delas – o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos) e o jornalista Jackson Rangel, dono do site Folha do ES – foram presas na quinta-feira (15).

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o pastor Fabiano Oliveira em frente ao 38º Batalhão de Infantaria de Vila Velha.

Na gravação ele diz que na noite anterior, sexta-feira (16), a PF tentou cumprir o mandado de prisão contra ele, mas que os manifestantes que estavam na frente do batalhão impediram o cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que dizem os citados

Pastor Fabiano Oliveira

Pastor Fabiano Oliveira, teve mandado de prisão determinada no inquérito dos atos antidemocráticos — Foto: Reprodução/Twitter

Na quinta-feira (15), o pastor Fabiano Oliveira se manifestou em vídeo em frente ao 38° Batalhão de Infantaria depois de saber que tinha mandado de prisão em aberto contra ele.

“Estou ciente de que não cometi nenhum crime e continuo com a mesma certeza de quem não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia”, afirmou no vídeo.

Desde então o g1 tenta contato com o pastor, mas ele não atende as ligações.

Max Pitangui

Max Pitangui (PTB), investigado preso por determinação do STF no inquérito dos atos antidemocráticos — Foto: Max Pitangui/Divulgação

O radialista e publicitário Max Pitangui (PTB), que nas eleições deste ano disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo mas não foi eleito, disse ao g1, na quinta-feira, que agentes federais estiveram na casa da mãe dele no bairro Laranjeiras Velha e na casa dele em Lagoa de Carapebus, na Serra, na Grande Vitória, mas não o encontraram por que saiu cedo para caminhar.

Max Pitangui disse que considera ação equivocada.

“Essa ação é um erro. Nunca participei de atos antidemocráticos, sou contra fecharem a rua, para mim isso é uma bandidagem. Nunca fiz post influenciando ninguém”, disse Max.

Desde então o g1 tenta contato com o Max Pitangui, mas ele não atende as ligações.

Armandinho Fontoura (Podemos)

Vereador Armandinho Fontoura (Podemos) — Foto: Câmara de Vitória/Divulgação

Uma nota assinada pelo gabinete do vereador Armandinho Fontoura diz que “causa espanto o envolvimento do vereador na operação relacionada à investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. O vereador não frequentou nenhuma manifestação antidemocrática, não incentivou a realização delas, tampouco as patrocinou. A própria imprensa nunca registrou nenhum tipo de ato semelhante”.

A nota diz ainda que o “vereador não compreende porque suas opiniões, de cunho conservador e liberal, sejam motivo para uma operação que fere a liberdade de expressão – sobretudo enquanto representante da população no parlamento municipal” e que ele está à disposição da Justiça para esclarecer todos os fatos. “Sua defesa técnica vai tomar todas as medidas jurídicas cabíveis”, finaliza.

Em nota enviada ao g1, o Podemos, partido do vereador, informou que “no último mês, o vereador Armandinho Fontoura fez ao partido um pedido de desligamento” e que “o Podemos já autorizou a saída dele e o processo está em andamento”.

Carlos Von (DC)

Carlos Von, deputado estadual do ES alvo de busca pela PF no inquérito dos atos golpistas — Foto: Tati Beling/Assembleia Legislativa do ES

O deputado Carlos Von (DC) disse ao g1 que ficou surpreso com o mandado de busca. Os policiais federais chegaram ao gabinete na Assembleia Legislativa, em Vitória, por volta de 7h de quinta.

Ele disse que foi surpreendido com a ligação da segurança da casa avisando da presença dos policiais na porta de seu gabinete. O deputado disse não entender por que foi alvo e nega ter participado de atos antidemocráticos.

Carlos Von é morador de Guarapari, cidade da Grande Vitória, e disse que só estaria no local mais tarde, que o gabinete funciona a partir das 8h e, por isso, ainda estava fechado.

“Pedi um assessor que fosse ao local abrir a porta. Só sei que levaram o meu computador. Eu nunca participei de nenhum ato, nunca fui a nenhuma manifestação justamente para não criar esse tipo de narrativa. Nunca me posicionei nas minhas redes sociais e nem mesmo na tribuna da Assembleia. Inclusive, nunca contestei nenhum resultado das eleições. Por isso, não entendo por que meu nome está envolvido nisso. Vão ter que provar o que estão dizendo. Essa historinha não vai prosperar”, declarou.

Capitão Assumção (PL)

Capitão Assumção está usando tornozeleira eletrônica — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Por volta de 9h30 da manhã, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) usou uma rede social confirmando ser alvo da operação da Polícia Federal.

“Urgente. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terrível crime de livre manifestação do pensamento. #OLadraoNaoVaiSubirARampa”, disse na postagem.

Em nota, a assessoria do deputado Capitão Assumção informou que recebeu com espanto a ação:

“Quanto ao mérito da ordem judicial, o único fato imputado ao Deputado na decisão se referiu a: a) “demonização de ministros desta Corte como “demônios” e, mormente em relação a Vossa Excelência, de “capeta” e b) “tendo inclusive repostado… o “vídeo que irritou Alexandre de Moraes“(folhas 10 da decisão)”, diz a nota.

Ainda segundo a assessoria, a defesa vai recorrer da decisão.

A defesa de Jackson Rangel não foi localizada e não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Essa reportagem está em atualização.

*g1

“Tudo ou nada”: Manifestantes convocam “último ato” no DF

Redação - Portal NDC — Sat, 17 Dec 2022 12:55:33 +0000

Manifestantes patriotas que ocupam as frentes dos quartéis há mais de 40 dias anunciam um “último ato” para este domingo (18) e segunda-feira (19). A atitude é motivada pela aparente falta de resposta das Forças Armadas.

Vídeos com convocação de lideranças estão sendo compartilhados em grupos de aplicativos de mensagens, conforme informações da coluna Grande Angular, do Metrópoles. Alguns vídeos também estão circulando nas redes sociais, como Twitter, Instagram e Facebook,

Manifestantes falam em “último sacrifício” e “tudo ou nada”. A intenção é que todos os grupos se desloquem para Brasília e “repitam o 7 de Setembro”.

– Vamos dar forças às Forças Armadas. Vamos lotar Brasília. Vamos repetir o 7 de Setembro. Vamos nos encontrar na porta do QG [Quartel-General] de Brasília – disse o padre Genésio Lamounier Ramos, em um dos vídeos.

https://twitter.com/JuntosBrasil022/status/1603184524254498816?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1603184524254498816%7Ctwgr%5Efce478ced44f13fdf285b97499631283273a09c6%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fpleno.news%2Fbrasil%2Fpolitica-nacional%2Ftudo-ou-nada-manifestantes-convocam-ultimo-ato-no-df.html

ALEXANDRE DE MORAES FECHA O CERCO
Nesta quinta-feira (15), além de emitir mais de 100 mandados de busca e apreensão contra participantes de manifestações contrárias ao resultado das eleições, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também determinou o bloqueio de contas de dezenas de empresários e a quebra de sigilos bancários de suspeitos de financiarem manifestações contra o pleito.

As buscas são realizadas em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina. No último dia 7 de dezembro, Moraes já havia multado em R$ 100 mil os proprietários de caminhões identificados por autoridades de Mato Grosso como participantes de manifestações.

*Pleno.News

Deputados, vereador e bolsonaristas do ES atuavam em ‘milícia digital’, diz Moraes

Redação - Portal NDC — Fri, 16 Dec 2022 11:45:17 +0000

Alvos da operação da Polícia Federal (PF) contra atos antidemocráticos realizada na quinta-feira (15) atuavam como uma “milícia privada digital” que incentiva ataques à democracia.

A informação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra alvos da operação no Espírito Santo (houve também ordens contra investigados em outros 7 estados e no Distrito Federal). São eles:

O vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos), que foi preso.
O jornalista Jackson Rangel, dono do jornal Folha do ES, que foi preso.
Os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas.
O radialista Max Pitangui (PTB) e o pastor Fabiano Oliveira, que também tem mandado de prisão, mas não tinham se apresentado à PF até a quinta-feira.

Veja o que diz o documento sobre eles:

Jackson Rangel

O jornalista Jackson Rangel mantinha o site Folha do ES, de Cachoeiro de Itapemirim. Segundo Moraes, ele usava a plataforma para atacar instituições. Na decisão, o ministro diz que “o site Folha do ES e o pseudo jornalista Jackson Rangel são células de organização que se instalou na rede mundial de computadores para conspurcar a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais e, no particular, do Supremo Tribunal Federal”.

Rangel acusava, sem provas, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de integrar esquema de negociatas financeiras e tráfico político. Jackson responde a 30 processos na Justiça acusado de publicar fake news no portal.