Da isenção à reoneração integral: veja como foi o vaivém dos impostos sobre combustíveis desde 2021

Redação - Portal NDC — Thu, 01 Feb 2024 14:01:44 +0000

Nesta quinta-feira (1º), combustíveis voltam a ser totalmente reonerados desde as reduções para combater a alta da inflação, em 2021. De março daquele ano até agora, foram pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças na tributação sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV).

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um aumento de 12,5% sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir desta quinta-feira (1º). A medida, anunciada em outubro pelos secretários de Fazenda dos estados e do DF, marca o fim de um processo de isenções e reonerações de impostos sobre combustíveis que vem desde 2021.

De março daquele ano até fevereiro de 2024, foram pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças nos impostos sobre gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV) — sendo sete só em 2023.

Os combustíveis no Brasil experimentaram um intenso vaivém na tributação como uma forma de conter a alta nos preços ao consumidor e reduzir os impactos na inflação. Os movimentos se intensificaram durante a pandemia de Covid-19 e após a eclosão da guerra na Ucrânia, que elevaram os custos tanto do petróleo, como do produto final nos postos do país.

Com o apoio da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e de Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus

O levantamento mostra de forma cronológica o movimento de desoneração a partir de março de 2021, seguido pela intensificação das medidas em 2022 — ano de eleições presidenciais — e pelo retorno da incidência dos impostos, aos poucos, ao longo de 2023.

A linha do tempo também mostra que é comum que a Petrobras ajuste os preços dos combustíveis nas refinarias no mesmo dia (ou em datas próximas) de alterações na tributação. Essas mudanças costumam compensar a alta ou a queda dos impostos, com reflexos nos preços finais. Segundo especialistas, trata-se de um movimento já previsto pelo mercado.

O que explica esse vaivém na tributação?

De acordo com Amance Boutin, especialista em combustíveis da Argus, o volume de mudanças de impostos nos últimos três anos é um movimento atípico, tanto em relação à frequência de alterações quanto ao tempo de duração de cada uma. (veja mais abaixo o detalhamento das mudanças)

Os primeiros movimentos de redução de impostos federais vieram como uma tentativa da gestão de Jair Bolsonaro de diminuir a inflação, que atingiu 10,06% em 2021 e 5,79% em 2022.

O cenário era de escalada de preços nas bombas e de proximidade das eleições presidenciais, o que pressionou ainda mais o governo. À época, as medidas de desoneração tomadas por Bolsonaro chegaram a ser apontadas como eleitoreiras por economistas e analistas políticos.

Já a gestão Lula, que tomou posse em 2023, iniciou um processo de reoneração, em uma tentativa de repor as perdas causadas pelas isenções nos anos interiores e de aumentar a arrecadação federal.

A retomada ocorreu aos poucos, ao longo do ano, já que aumento de impostos sobre combustíveis — e a consequente alta nas bombas — são medidas consideradas impopulares.

No pano de fundo das decisões do atual governo, está um cenário de novas regras fiscais e de busca pelo déficit zero nas contas públicas.

Enquanto isso, na outra prateleira da gestão pública, os estados brasileiros também apontam perdas com a limitação do ICMS sobre combustíveis.

Reajustes pela Petrobras

A linha do tempo também mostra que quase todas as mudanças na tributação vêm acompanhadas de reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras nas refinarias. Esse movimento é bastante comum, aponta Amance Boutin.

“Existe uma correlação entre os ajustes efetuados pela Petrobras e mudanças de tributação. Essa análise é consensual entre participantes de mercado [importadores, distribuidores e revendedores]”, diz.

Segundo o especialista, esses participantes costumam antecipar e se planejar em função dos riscos e oportunidades abertos pelas mudanças.

“Em termos práticos, muitos elevaram seus estoques de diesel A [sem adição de biodiesel] e de biodiesel antes da virada do ano para ter um ganho contábil com a reoneração completa dos PIS e Cofins sobre esses dois produtos a partir de 1º de janeiro”, afirma.

“Na visão do mercado, essa coordenação é, sim, uma maneira de garantir certa estabilidade nos preços na ponta da revenda.”

Há previsão de novas mudanças em 2024?

De acordo com a Fecombustíveis, não há mais impostos federais a retornar sobre combustíveis após o ajuste do ICMS nesta quinta-feira (1º) — exceto o GLP (gás liquefeito de petróleo), que continua zerado em PIS/Cofins.

Amance Boutin, da Argus, reforça que, apesar de não existir nenhuma grande alteração prevista para o curto prazo, ainda podem ser aplicadas mudanças nos valores de impostos no modelo ad rem (aqueles de valor fixo por litro ou kg de combustível).

Fonte: G1

Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis devido ao aumento no preço da gasolina

Redação - Portal NDC — Wed, 10 Jan 2024 16:19:30 +0000

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realiza fiscalização nos postos de combustíveis em Manaus após inúmeros estabelecimentos aplicarem um significativo aumento no preço da gasolina, elevando-o de R$5,59 para R$6,49. Esse reajuste substancial, quase R$1, despertou a atenção do Procon-AM, que prontamente mobilizou suas equipes para intensificar a fiscalização.

O Procon-AM está nas ruas para monitorar de perto e investigar esse reajuste, assegurando que esteja em conformidade com as regulamentações vigentes e não comprometa os direitos dos consumidores. Além disso, anuncia uma semana de operações intensivas de fiscalização nos postos de combustíveis da capital em uma ação coordenada que conta com a participação ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual e Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). A iniciativa visa garantir a transparência, qualidade dos serviços e a proteção dos direitos dos consumidores.

O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a relevância dessa colaboração para garantir um trabalho eficaz em prol dos consumidores do estado. Fraxe declara: “É fundamental essa integração entre os órgãos fiscalizadores para uma atuação ainda mais eficiente na proteção dos direitos dos consumidores. Nossa equipe de fiscalização, em conjunto com a ANP, Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual e Comissão do Direito do Consumidor da ALEAM, estará nas ruas para verificar minuciosamente as operações dos postos de combustíveis. Buscamos garantir a lisura e zelar pelos direitos dos consumidores do Amazonas”.

Durante essa série de operações, os fiscais do Procon-AM e demais órgãos parceiros estarão atentos a possíveis irregularidades, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a defesa dos interesses dos consumidores. “O Procon-AM reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos consumidores, a fiscalização justa e transparente, além do cumprimento das regulamentações vigentes”, afirma Fraxe.

Com informações da assessoria.

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Reajustes pela Petrobras

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