O advogado e economista Átila Lins (PSD-AM) dá início nesta quarta-feira (1º) ao seu nono mandato como deputado federal pelo estado do Amazonas. Eleito para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1991, já foi filiado ao PPS, PMDB, PSD, PP e, atualmente, está no PSD.

Nascido na cidade amazonense de Fonte Boa, Lins é o deputado com o maior número de legislaturas, condição que o habilita, segundo o Regimento Interno da Casa, a presidir a sessão de eleição da nova Mesa Diretora da Casa, marcada para ocorrer após a sessão de posse dos deputados.

Na Câmara, Lins atuou, por duas vezes, como presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e foi ainda presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Átila Lins foi ainda relator da Proposta de Emenda à Constituição 103/11, que prorrogou os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073, e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/03, do Executivo, que recriou a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Entre outras proposições relatou também o Projeto de Lei 6727/13, mais tarde transformado na Lei 13.023/13, que prorrogou até 2029 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de informática, e a Medida Provisória 352/07, que criou incentivos para indústrias de equipamentos usados na TV Digital.

*AMPOST

# Governista, o deputado federal Átila Lins (União), decano da Câmara dos Deputados, se posicionou contra o chamado ‘orçamento secreto’, que são indicações de beneficiários de emendas de RP9 (Emendas de Relator Geral).

” “Acho que o parlamentar já tem direito às suas emendas individuais e às emendas de bancadas que passaram a ser impositivas. Na minha opinião esses dois tipos de emendas que cabe ao parlamentar são suficientes para você fazer o seu trabalho”, disse em entrevista ao A Crítica, na semana passada.

# Para o decano, “cada um tem a sua cota e distribui para onde quiser”. “Qualquer presidente que se eleja, a reeleição do presidente Bolsonaro ou a volta do presidente Lula, quero crer que eles coloquem um basta neste tipo de orçamento”.

*Acritica.com