Eleição está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.

“Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou Lira, em púlpito montado na frente da residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília (DF).

Hugo Motta é o primeiro candidato à presidência da Câmara oficialmente lançado na disputa. Ao lado de Motta e outros aliados, Lira afirmou o líder do Republicanos, que está no quarto mandato de deputado federal, viveu os desafios por quais passou a gestão dele na presidência da Casa.

“[Hugo Motta] vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”, completou.

Lira ainda citou os possíveis concorrentes à cadeira de presidente da Câmara, os deputados Elmar Nascimento (União Brasil/BA) e Antônio Britto (PSD/BA), que podem disputar com o Hugo Motta em fevereiro do próximo ano.

“Jamais caberia a mim, presidente da Casa, um entre iguais, cercear as legítimas pretensões de quem quer que seja”, afirmou, acrescentando que conversou com os dois deputados.

“Mantive um diálogo aberto, franco e sobretudo leal, e a todos fiz apenas um único pedido: viabilizem-se junto às deputadas e aos deputados, pois sem convergência não há governabilidade. E sem governabilidade, sofre o país. Sofre a população”, alertou.

O deputado Arthur Lira não pode se reeleger porque a Constituição veda a reeleição de presidente da Câmara dentro de uma mesma legislatura.

PL da Anistia

Para evitar contaminar a eleição da Câmara com o projeto de lei (PL), que concede anistia a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente Arthur Lira anunciou a criação de uma Comissão Especial para analisar o projeto de lei (PL) 2.858 de 2022.

O chamado PL da Anistia vinha sendo usado como moeda de troca por parlamentares para conceder apoio aos candidatos à presidência da Câmara. Com a criação da Comissão Especial, a tramitação da matéria pode se arrastar por até 40 sessões do plenário da Casa.

“O tema deve ser devidamente debatido pela Casa. Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, justificou Lira.

O presidente afirmou que Comissão seguirá rigorosamente os ritos e prazos regimentos das Comissões Especiais, “sempre com a responsabilidade e o respeito que são próprios deste Parlamento. Também nessa temática, é preciso buscar a formação de eventual convergência”.

Hugo Motta

O deputado Hugo Motta Wanderley da Nóbrega é natural de João Pessoa, na Paraíba. Médico de profissão, Motta é deputado federal desde 2011, quando se elegeu pelo PMDB. Atualmente, é membro do partido Republicanos, sigla ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

Motta relator a chamada PEC do orçamento de guerra, que liberou por fora do teto de gastos as despesas com a pandemia da covid-19.  Próximo do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Motta foi o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as denúncias de corrupção na Petrobras, em 2015, no auge da operação Lava Jato.

Fonte:  Agência Brasil

Em reação à decisão do STF de suspender emendas, Arthur Lira fez andar na Câmara PEC que limita decisões monocráticas na Corte

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (16/8) colocar para andar na Casa a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF.

Trata-se de uma resposta à decisão da maioria dos ministros do Supremo de suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais estão incluídas as chamadas “emendas Pix”.

A PEC foi aprovada pelo Senado em novembro de 2023 e, desde então, estava parada na Mesa Diretora da Câmara. Nesta sexta, Lira finalmente despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Lira liberou PEC das decisões monocráticas na sexta-feira (16/8)

Fonte: Metrópoles
 

Brigas e discussões tomaram conta de sessões da Câmara na última quarta-feira (5)

Após uma série de confusões envolvendo deputados na última quarta-feira (5), líderes partidários querem discutir os casos de violência com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O movimento ocorre após uma briga generalizada no Conselho de Ética. A tensão ocorreu na tarde de quarta, durante a análise de um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG).

A ação acabou arquivada pelo colegiado. Houve diversos episódios de confusão antes e após o anúncio do resultado.

À CNN, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), líder do PP na Câmara, afirmou que o comportamento dos deputados que participaram da confusão é “incompatível com o parlamento”. Ele disse que o tema será debatido com Lira na próxima reunião de líderes, que deve ocorrer na terça-feira (11).

A necessidade de debater o assunto também foi mencionada pelo deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), líder do PCdoB. “O que aconteceu ontem e tem acontecido em outros momentos degrada o ambiente parlamentar, que precisa de debates democráticos respeitosos, civilizados”, afirmou o deputado à CNN.

Jerry também disse que conversou sobre o tema com a bancada do partido e que levará o assunto a Lira na próxima semana. “Achamos necessário dar um basta nesse baixíssimo nível que avilta o papel da Câmara”, afirmou o líder.

Erundina foi hospitalizada
Na quarta-feira, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que tem 89 anos, precisou ser hospitalizada após passar mal durante uma sessão na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Imagens transmitidas pela TV Câmara mostram o momento em que Erundina defendia seu relatório sobre um projeto de lei sobre centros de tortura na ditadura militar.

Durante a sessão, houve um embate entre governistas e opositores que defendiam o regime.

Em uma rede social, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), líder do PSOL na Câmara, afirmou que a quarta-feira foi marcada por “uma escalada de violência”. No mesmo dia, ela foi alvo de ataques do deputado Nikolas Ferreira após se envolver em uma briga com Júlia Zanatta (PL-SC).

“Enquanto líder do PSOL, exijo providências do presidente Arthur Lira. A paz para trabalhar e o fim da violência cotidiana nessa Casa não é objeto de negociação, de toma-lá-dá-cá ou moeda de troca. É o básico que se espera de um parlamento que tem o dever de trabalhar pelo povo brasileiro”, escreveu Erika.












Fonte: CNN

Contrariado com as investigações da Polícia Federal (PF) contra assessores diretos no caso do escândalo dos kits de robótica superfaturados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), culpa o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) e poupa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, segundo a qual o parlamentar tem dito a interlocutores acreditar que o presidente não sabia que a investigação estava em andamento.

Ainda de acordo com a publicação, Lira mira “sua artilharia” contra Dino por avaliar que a PF não mobilizaria tantas equipes para monitorar e filmar as pessoas relacionadas ao escândalo se o caso não fosse classificado como prioridade máxima na corporação, que é chefiada pelo ministro.

A desconfiança do presidente da Câmara se dá porque, embora o caso dos kits de robótica tenha sido revelado em abril do ano passado e as investigações abertas ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL), o monitoramento dos suspeitos teve início em novembro de 2022, quando Lula já estava eleito. Diante deste panorama, Lira acredita que as investigações têm como foco seus assessores.

Em entrevista à Globonews, entretanto, o ministro Flávio Dino negou que tenha feito qualquer interferência na PF contra Lira, com quem conversou após a operação, que segundo ele foi conduzida com “protocolo de absoluta normalidade”.

O ministro explicou que é informado quando ocorrem as diligências, mas pontuou que a Polícia Federal trabalha com independência. “Eu sempre sou informado quando as diligências estão ocorrendo, por motivos óbvios, uma vez que cabe a mim responder por eventuais atos ilegais, na medida em que eu exerço uma supervisão, inclusive disciplinar. E por isso mesmo sou avisado, fui avisado no momento em que as diligências ocorriam em Brasília e em Alagoas”, relatou, pontuando, entretanto, que não tem acesso a inquérito, detalhes e provas dos casos em andamento. Bahia.Ba

*Tv Recôncavo

Cotado para comandar o Ministério do Turismo no lugar da deputada federal Daniela Carneiro (União-RJ), o também deputado federal Celso Sabino (União-PA) não esconde a proximidade com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem o passado de alinhamento ao bolsonarismo. Se confirmada a mudança, o parlamentar assumiria pasta para atender a um pedido do líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

Uma eventual troca na cadeira ocupada por Daniela Carneiro, uma das duas parlamentares do União Brasil na Esplanada dos Ministérios, poderia amenizar atritos na Câmara sem desagradar o senador Davi Alcolumbre (União-PA). Ele articulou as indicações dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional).

Filiado ao União Brasil desde a fundação do partido, em 2022, Sabino demonstrou postura dúbia em relação ao governo em votações sensíveis. Na última semana, foi favorável à MP dos Ministérios, pauta prioritária do Planalto, e também votou para chancelar o texto-base do arcabouço fiscal, cuja aprovação contou com a articulação de Lira na Câmara. No entanto, o parlamentar se alinhou à oposição na discussão do projeto que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, uma das mais recentes derrotas do governo junto ao Congresso.

Em 2021, o deputado ocupou um cargo de destaque na Câmara ao presidir a Comissão Mista de Orçamento, responsável por discutir a proposta enviada pelo Executivo e realizar alterações de olho em demandas das bancadas e do governo. Sabino ficou à frente da elaboração do texto final quando já estavam valendo os repasses das emendas de relator, instrumento conhecido como orçamento secreto.

Antes de ingressar no União Brasil, Sabino estava no PSDB, onde sua postura nas redes gerou incômodo entre correligionários. Em 2020, ele embarcou com o então presidente Jair Bolsonaro ao Pará, seu estado natal, para participar da primeira etapa de inauguração das obras do Porto Futuro. Depois da solenidade, publicou nas redes uma foto em que aparece apertando a mão do ex-mandatário.

O deputado federal Celso Sabino (União-PA) é cotado para assumir o Ministério do Turismo — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A postagem indignou tucanos, que pediram a expulsão do parlamentar da legenda por “violação ao estatuto e à ética partidária”. A movimentação pela saída chegou ao Conselho de Ética do partido ainda em 2020, quando a Executiva Nacional do PSDB encaminhou o pedido de avaliação.

À insatisfação por conta da proximidade com Bolsonaro, somou-se um anúncio feito por Sabino de que assumiria o cargo de líder da Maioria na Câmara durante o governo passado. De acordo com o PSDB, a decisão feria o estatuto de ética da legenda.

Formado em Administração, Sabino começou a trajetória política em 2010, filiado ao então PR, hoje conhecido como Republicanos, quando foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará. Em 2013, se filiou ao PSDB e conseguiu ser reconduzido ao cargo no ano seguinte. Em 2018, foi eleito um dos representantes do Pará na Câmara dos Deputados, ainda pelo PSDB.

No entanto, a série de atritos com a gestão tucana acumulados na última legislatura o levaram a pedir a desfiliação da legenda, que também tentava expulsá-lo. Em agosto de 2021, Sabino entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oficializar a saída — o processo é obrigatório quando o parlamentar em exercício busca deixar o partido fora da janela partidária sem perder o mandato.

No pedido protocolado no TSE, ele argumentou, entre outros pontos, que foi preterido no recebimento de recursos partidários quando concorreu nas eleições de 2014 e 2018. Ele acrescentou ainda que houve animosidade quando, enquanto relator, pediu o arquivamento do processo de expulsão do deputado federal Aécio Neves (MG) da legenda.

Foto: Reprodução/Instagram

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio da Alvorada, em Brasília.

O encontro durou uma hora – Lira chegou ao Alvorada por volta das 8h20 e deixou o local às 9h20. A reunião não constava na agenda oficial de ambos até as 9h30.

Na última semana, o presidente da Câmara deu declarações públicas de que o governo precisa ajustar sua articulação política ou sofrerá revezes em votações no Congresso.

Esse foi o primeiro encontro presencial entre Lula e Lira desde a sequência de derrotas impostas pela Câmara ao Palácio do Planalto nas últimas semanas.

Os presidentes da República e Câmara chegaram a se falar por telefone, mas uma reunião presencial, que chegou a ser articulada, acabou não se confirmando.

A lista de derrotas incluiu alterações profundas na medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios no início do ano. A versão aprovada pela Câmara desidratou os ministérios de Meio Ambiente e Povos Indígenas, entre outras mudanças.

Mesmo após todas essas alterações, o governo sofreu para conseguir aprovar a MP dentro do prazo limite. O texto foi confirmado pelo Congresso na última quinta (1º), horas antes de perder validade – o que forçaria o governo Lula a retomar o mapa ministerial do governo Jair Bolsonaro.