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	<title>Aleam - Portal NDC</title>
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	<title>Aleam - Portal NDC</title>
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		<title>Em sessão que durou menos de quinze minutos, deputados aprovam criação de 63 cargos para o Governo do AM</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/em-sessao-que-durou-menos-de-quinze-minutos-deputados-aprovam-criacao-de-63-cargos-para-o-governo-do-am/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Dec 2024 13:53:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia Legislativa do Amazonas]]></category>
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					<description><![CDATA[Votação ocorreu nesta segunda-feira (23) e contou com a presença de 16 deputados. Vagas serão criadas especialmente para a Secretaria de Governo (Segov) Na última sessão extraordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (23), deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 883 de 2024, que prevê a criação de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-295685595" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Votação ocorreu nesta segunda-feira (23) e contou com a presença de 16 deputados. Vagas serão criadas especialmente para a Secretaria de Governo (Segov)<br /><br />Na última sessão extraordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (23), deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 883 de 2024, que prevê a criação de 63 cargos para o governo do Amazonas. A sessão durou menos de quinze minutos e, com a aprovação, o projeto agora segue para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).<br /><br />De autoria do Executivo Estadual, o PL cria as vagas para a composição da Secretária de Governo (Segov), vinculada diretamente ao gabinete do governador, com autonomia administrativa, financeira, técnica e finalística.<br /><br />A justificativa para a criação das novas vagas foi apresentada na mensagem do governador nº 151 de 2024. Segundo consta no documento, a necessidade dos cargos é &#8220;para, de um lado, garantir o pleno do funcionamento do órgão no que tange às suas atividades-meio, relacionadas à sua gestão administrativa interna, e, de outro, incrementar os serviços prestados&#8221;.<br /><br />Dos 24 deputados estaduais, estiveram presentes na votação apenas 16, dos quais 14 participaram de maneira presencial e dois de maneira virtual, além do presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), que apenas conduz a votação, sem proferir voto. O único voto contrário foi do deputado Wilker Barreto (Mobiliza).<br /><br />&#8220;Esse penduricário não terá meu voto. Se fosse pra criação de cargos pra colocar pra funcionar o hospital do Hemoam teria meu voto&#8221;, disse Barreto.<br />Com a aprovação, serão criados um cargo de Secretário Executivo; dois cargos de Secretário Executivo Adjunto e mais 60 cargos comissionados.<br /><br />Mais 40 vagas remanejadas para a Sefaz<br />Ainda na sessão desta segunda-feira, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 754 de 2024, que solicita a criação de 40 vagas comissionadas para o Quadro de Cargos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o propósito de viabilizar a reestruturação do órgão e apoiar a execução dos projetos coordenados por seus servidores efetivos.<br /><br />&#8220;A adequação do aparato administrativo da SEFAZ se mostra imprescindível para que o órgão esteja estruturado para promover a implementação das novas disposições constitucionais e atendendo às suas finalidades legais&#8221;, diz trecho da mensagem enviada à Aleam por Wilson Lima.<br />Segundo o PL, diferente dos cargos criados especialmente para a Segov, as vagas direcionadas para a Sefaz serão remanejadas de outras secretárias de Estado. O texto, no entanto, não específica quais pastas serão impactadas. O projeto também segue para sanção do governador.<br /><br /><br /><br /><br />Fonte: G1</p>
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		<item>
		<title>Wilson Lima propõe com urgência criação de 40 cargos comissionados na Sefaz-AM</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/wilson-lima-propoe-com-urgencia-criacao-de-40-cargos-comissionados-na-sefaz-am/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 23 Nov 2024 22:38:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia Legislativa]]></category>
		<category><![CDATA[comissionados]]></category>
		<category><![CDATA[Sefaz-AM]]></category>
		<category><![CDATA[Wilson lima]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto de Lei foi enviado pelo governador à Aleam com solicitação de análise em regime de urgência. O governador do Amazonas, Wilson Lima, enviou à Assembleia Legislativa (Aleam), na terça-feira (19), um Projeto de Lei que propõe a criação de 40 novos cargos comissionados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O pedido solicita a [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-1789171222" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Projeto de Lei foi enviado pelo governador à Aleam com solicitação de análise em regime de urgência.</p>
<div id="chunk-b68o3">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="47" data-block-id="5">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">O governador do Amazonas, Wilson Lima, enviou à Assembleia Legislativa (Aleam), na terça-feira (19), um Projeto de Lei que propõe a criação de 40 novos cargos comissionados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O pedido solicita a avaliação e aprovação da proposta em regime de urgência.</p>
</div>
</div>
<div class="wall protected-content">
<div id="chunk-4l28t">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="9" data-block-id="6">
<div id="chunk-4bd8r">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="24" data-block-id="7">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">Segundo a mensagem oficial, a proposta tem como objetivo fortalecer a estrutura administrativa da Sefaz, aprimorando a gestão tributária e fiscal do Amazonas.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-4uiao">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="35" data-block-id="8">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">O governo assegura que a criação dos novos cargos não resultará em aumento nas despesas do Estado, pois os recursos serão redirecionados de um protocolo com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA).</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-1d1pd">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="70" data-block-id="9">
<blockquote class="content-blockquote theme-border-color-primary-before">&#8220;Registro, por oportuno, que para a criação dos cargos de provimento em comissão, necessária à adequação do quadro de pessoal da SEFAZ, serão redirecionados recursos do Tesouro atualmente despendidos na contratação de 27 (vinte e sete) postos de trabalho mediante Protocolo de Intenção celebrado com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA, de modo que a presente Proposição não acarretará em aumento de despesas&#8221;, diz o texto.</blockquote>
</div>
</div>
<div id="chunk-5ros5">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="13" data-block-id="10">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">Entre os cargos previstos pelo Projeto de Lei estão coordenadores, gerentes e assessores.</p>
</div>
</div>
</div>
</div>
</div>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto"> </p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto"> </p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Artigo - Links Texto">Veja a entrevista em <a href="https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2024/11/23/wilson-lima-propoe-com-urgencia-criacao-de-40-cargos-comissionados-na-sefaz-am.ghtml" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">G1</a></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Governo do Amazonas apresenta orçamento de R$ 31,45 bilhões para 2025 à Assembleia Legislativa</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/governo-do-amazonas-apresenta-orcamento-de-r-3145-bilhoes-para-2025-a-assembleia-legislativa/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 02 Nov 2024 19:08:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
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		<category><![CDATA[Assembleia Legislativa do Estado]]></category>
		<category><![CDATA[Governo do Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Proposta]]></category>
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					<description><![CDATA[O Governo do Amazonas propôs um orçamento de R$ 31,45 bilhões para 2025, conforme projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) na última quinta-feira (31). O valor, que é 4,29% maior que o aprovado para 2024, será distribuído entre os orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimento das Empresas Estatais. A proposta também [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-1151459903" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>O Governo do Amazonas propôs um orçamento de R$ 31,45 bilhões para 2025, conforme projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) na última quinta-feira (31). O valor, que é 4,29% maior que o aprovado para 2024, será distribuído entre os orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimento das Empresas Estatais. A proposta também destaca um compromisso com a prudência fiscal e a sustentabilidade econômica.</p>
<h3>Principais Destinações</h3>
<p>No detalhamento do orçamento, as áreas de saúde, educação e segurança foram priorizadas. Serão alocados R$ 4 bilhões para a saúde, superando o mínimo constitucional, e R$ 4,69 bilhões para a educação, com foco na Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e no Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). O ensino superior, especialmente a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), receberá R$ 804 milhões. Já a segurança pública terá R$ 3,01 bilhões, reforçando o compromisso do governo com a proteção dos cidadãos.</p>
<h3>Projeções Econômicas</h3>
<p>A elaboração orçamentária para 2025 foi baseada no cenário macroeconômico atual, incluindo projeções do Relatório Focus, que indica um PIB de 1,93% e uma inflação de 3,99% para o próximo ano. O governador Wilson Lima ressaltou em mensagem aos deputados que o orçamento visa equilibrar as contas públicas em meio aos desafios econômicos, como a alta da taxa Selic e o endividamento das famílias, fatores que podem impactar o Polo Industrial de Manaus.</p>
<p>“O compromisso deste Governo com o equilíbrio das contas públicas não se resume a prever receitas e fixar despesas, mas também a identificar os riscos a que estão sujeitas as contas públicas no momento de elaboração orçamentária,” declarou o governador.</p>
<h3>Destinação para Dívidas e Emendas</h3>
<p>A proposta prevê R$ 2,1 bilhões para o pagamento da dívida interna e externa e uma reserva de R$ 532 milhões para emendas parlamentares impositivas. Esse montante para emendas é 8,04% maior do que o aprovado para 2024, quando os deputados estaduais dispuseram de R$ 493 milhões.</p>
<h3>Tramitação na Assembleia</h3>
<p>Após a distribuição do parecer preliminar, o projeto passará a receber emendas dos parlamentares, em um prazo de cinco dias, antes de retornar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para elaboração do parecer definitivo, que deverá ser finalizado em até 20 dias. A votação em turno único acontecerá após todos os deputados tomarem conhecimento do parecer final.</p>
<p>O orçamento segue para análise com o projeto de Lei Ordinária nº 683/2024, alinhado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e ao Plano Plurianual de 2024-2027. Com a aprovação, o estado do Amazonas deverá manter a trajetória de crescimento econômico sustentável e de equilíbrio fiscal proposta pelo governo estadual.</p>
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		<item>
		<title>AGU defende no STF anulação do 3º mandato de Roberto Cidade como presidente da Aleam</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/agu-defende-no-stf-anulacao-do-3o-mandato-de-roberto-cidade-como-presidente-da-aleam/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Oct 2024 13:29:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[AGU]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia Legislativa]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia Legislativa do Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Presidente]]></category>
		<category><![CDATA[presidente da Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[roberto cidade]]></category>
		<category><![CDATA[stf]]></category>
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					<description><![CDATA[Manifestação foi feita em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Novo, que questiona a recondução do atual presidente da Assembleia Legislativa ao cargo pela terceira vez. O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa pela anulação da eleição que reelegeu o deputado Roberto Cidade para um terceiro [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3467891207" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div>
<p>Manifestação foi feita em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo partido Novo, que questiona a recondução do atual presidente da Assembleia Legislativa ao cargo pela terceira vez.<br /><br />O advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa pela anulação da eleição que reelegeu o deputado Roberto Cidade para um terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A manifestação ocorreu na última quinta-feira (10).</p>
<div id="chunk-dd04u">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="20" data-block-id="7">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">O g1 entrou em contato com a Assembleia Legislativa do Amazonas, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-bncit">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="49" data-block-id="8">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">Em abril do ano passado, os deputados estaduais da atual legislatura modificaram a Constituição do Amazonas e o regimento interno da Assembleia Legislativa para reconduzir Cidade para o terceiro mandado consecutivo, com dois anos de antecedência. Com isso, o deputado ficará a frente da casa até fevereiro de 2027.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-3rtp4">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="35" data-block-id="9">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">No entanto, o partido Novo ingressou, em setembro, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para barrar a manobra e fazer com que os deputados refaçam a votação e elejam um novo presidente.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-1ftbi">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="25" data-block-id="10">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">A relatoria da ação ficou sob o encargo do Ministro Cristiano Zanin, que mandou a AGU se manifestar sobre o pedido feito pelo Novo.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-94h3m">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="27" data-block-id="11">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">Na semana passada, o órgão apresentou seu parecer sobre o caso, alegando que a recondução de Cidade ao cargo pela 3ª vez viola precedentes da Corte Constitucional.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-eigpq">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="64" data-block-id="12">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">&#8220;A realização de eleições antecipadas pela Aleam para o biênio de 2025-2026 contraria entendimentos consolidados na jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal, já que permite a realização de pleitos não contemporâneos para a definição da Mesa Diretora e consente com a segunda recondução consecutiva do atual Presidente do Poder Legislativo, situações que violam os princípios republicano, democrático e do pluralismo político&#8221;, explicou Messias, que continuou:</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-e892o">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="37" data-block-id="13">
<blockquote class="content-blockquote theme-border-color-primary-before">&#8220;[&#8230;] o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisou diversas normas constitucionais locais que consentiam com reconduções ilimitadas para os cargos de direção das Mesas do Poder Legislativo, tendo considerado que essa ausência de limites é inconstitucional&#8221;, defendeu.</blockquote>
</div>
</div>
<div id="chunk-70l5p">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="20" data-block-id="14">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">Ainda para o advogado geral da União, a manobra política dos deputados viola os princípios constitucionais republicano e democrático.</p>
</div>
</div>
<div id="chunk-2l19u">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="79" data-block-id="15">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">&#8220;Constata-se que &#8211; ao possibilitar eleições concentradas para biênios diferentes da Mesa Diretora da Aleam, ensejando, assim, a terceira recondução da Presidência atual &#8211; os atos impugnados nesta ação direta contrariaram o entendimento jurisprudencial dessa Suprema Corte, violando os princípios constitucionais republicano e democrático. [&#8230;] Desse modo, deve ser acolhido o pleito cautelar de suspensão do resultado da eleição para a Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura de 2025-2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas&#8221;, finalizou.</p>
</div>
</div>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links"> </p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">Fonte: G1 AM</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Seca: Governo do Amazonas envia à Aleam projeto para perdoar dívidas de produtores rurais</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/seca-governo-do-amazonas-envia-a-aleam-projeto-para-perdoar-dividas-de-produtores-rurais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 Sep 2024 17:19:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[produtores rurais]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://noticiasdascomunidades.com.br/?p=44305</guid>

					<description><![CDATA[O governador Wilson Lima encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta quinta-feita (26), um Projeto de Lei para perdoar dívidas de produtores rurais atingidos pela seca. O PL trata da concessão de remissão e renegociação de dívidas relacionadas a operações de financiamento realizadas pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O anúncio foi feito durante [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-2677671492" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>O governador Wilson Lima encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta quinta-feita (26), um Projeto de Lei para <a href="https://realtime1.com.br/pacote-federal-para-socorrer-agricultores-afetados-pela-seca-no-am-soma-r44-milhoes/" target="_blank" rel="noreferrer noopener" data-type="link" data-id="https://realtime1.com.br/pacote-federal-para-socorrer-agricultores-afetados-pela-seca-no-am-soma-r44-milhoes/">perdoar dívidas de produtores rurais</a> atingidos pela seca.</p>
<p>O PL trata da concessão de remissão e renegociação de dívidas relacionadas a operações de financiamento realizadas pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).</p>
<p>O anúncio foi feito durante uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais, como mais uma medida do Governo do Amazonas para amenizar os impactos da seca severa no estado.</p>
<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“O objetivo é que as pessoas afetadas pela estiagem, que estavam em dia com a Afeam até o início das dificuldades causadas pela seca, possam comprovar essa condição. A Afeam irá avaliar cada caso de dívida”, afirmou o governador Wilson Lima.</p>
</blockquote>
<p>O projeto prevê a remissão total das dívidas para produtores rurais, exceto atividades de extrativismo e agroindústrias, cujos financiamentos tenham sido concedidos entre 1º de janeiro de 2023 e a data de promulgação da lei, desde que estejam em dia com suas obrigações até 30 de junho de 2024.</p>
<p>A proposta também inclui financiados dos setores de indústria, comércio e serviços, que poderão renegociar suas dívidas, independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial. Estima-se que serão renegociados aproximadamente R$ 10 milhões.</p>
<p>Segundo o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro, a medida reforça o compromisso do Governo do Estado com os produtores rurais.</p>
<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p>“Este projeto é essencial para a classe produtora, que sofreu perdas significativas. Para os outros setores, que foram afetados indiretamente, a agência também permitirá renegociações com condições flexíveis, conforme determinação do governador Wilson Lima”, afirmou Marcos Vinícius.</p>
</blockquote>
<h2 class="wp-block-heading"><strong>Como funciona</strong></h2>
<p>A Afeam envia uma lista ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) com os nomes dos produtores que poderão ser beneficiados. A equipe técnica do Idam realiza uma vistoria na propriedade e emite um laudo técnico, confirmando se o produtor está apto a receber o benefício de forma parcial ou integral.</p>
<p>Mais informações e a solicitação de vistorias podem ser feitas nas Unidades Locais (UnLocs) ou postos avançados do Idam nos 62 municípios amazonenses, de 8h às 17h, ou pelo WhatsApp: (92) 3655-3047.</p>
<h2 class="wp-block-heading"><strong>Outras medidas</strong></h2>
<p>Wilson Lima também anunciou a antecipação dos pagamentos do Auxílio Estadual para os meses de outubro e novembro, para minimizar os efeitos da seca.</p>
<p>Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar está distribuindo o material pedagógico do programa “Aula em Casa” e os kits “Merenda em Casa” para estudantes da rede estadual que não podem ir às escolas devido à estiagem.</p>
<p><em>Fonte: RealTime1</em></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Conselhos municipais destacam a destinação do Imposto de Renda para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/conselhos-municipais-destacam-a-destinacao-do-imposto-de-renda-para-o-bem-estar-de-criancas-adolescentes-e-idosos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 Mar 2024 22:23:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[“Eu Sou Cidadão Solidário”]]></category>
		<category><![CDATA[66 instituições]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[CMDCA]]></category>
		<category><![CDATA[CMI]]></category>
		<category><![CDATA[emposto de renda]]></category>
		<category><![CDATA[reunião]]></category>
		<category><![CDATA[Semasc]]></category>
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					<description><![CDATA[A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e os conselhos municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e do Idoso (CMI) promoveram, nesta sexta-feira (15/3), o “I Encontro com as Instituições da Sociedade Civil e Governamental: Construindo Juntos – Como investir em um futuro melhor [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-1838570853" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e os conselhos municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e do Idoso (CMI) promoveram, nesta sexta-feira (15/3), o “I Encontro com as Instituições da Sociedade Civil e Governamental: Construindo Juntos – Como investir em um futuro melhor por meio do Imposto de Renda”.</p>
<p>Realizado no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na zona Centro-Sul, o evento destacou a importância de direcionar parte do imposto de renda devido para entidades que trabalham em prol do bem-estar e desenvolvimento das crianças, adolescentes e idosos no município de Manaus.</p>
<p>Segundo o secretário Eduardo Lucas, titular da Semasc, a destinação dessa parcela do imposto para os fundos locais é essencial para o desenvolvimento eficaz de políticas públicas e projetos sociais, representando mais do que um ato de cidadania, sendo também um ato de “amor e solidariedade”.</p>
<p>“Quando a população não destina parte desse imposto para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa Idosa, esse dinheiro entra no orçamento geral da União e a gente não sabe exatamente de que forma ele será aplicado em Manaus. Com a destinação, esse dinheiro já fica aqui, permitindo que os fundos o apliquem em projetos sociais que vão beneficiar diretamente as crianças e os idosos da nossa cidade”, explicou o secretário.</p>
<p>Com o lançamento, pelo prefeito David Almeida, da campanha municipal “Eu Sou Cidadão Solidário”, na última quinta-feira (14), ao realizar a declaração do imposto de renda, os contribuintes agora têm a oportunidade de escolher para onde parte do valor devido será destinado, podendo direcioná-lo para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ou para o Fundo Municipal dos Idosos.</p>
<p>“Hoje, nós temos 66 instituições sociais inscritas no nosso conselho, Organizações da Sociedade Civil que desenvolvem um trabalho importantíssimo no apoio ao poder público de nossa cidade, na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Com essa contribuição, poderemos auxiliar a todas essas instituições, por isso é tão importante que haja a divulgação desta campanha, que haja a participação massiva da população”, destacou a presidente em exercício do CMDCA, Mara Varela.</p>
<p>Durante o evento, foram esclarecidas as principais dúvidas para que mais pessoas possam aderir e divulgar esse mecanismo legal, que dá à sociedade a possibilidade de participar e decidir que uma parte dos recursos arrecadados por meio do Imposto de Renda será aplicada no financiamento de políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente e do Idoso. Para a presidente do CMI, Clélia Ferreira, quanto mais a população estiver ciente acerca da nova opção para destinação do imposto, melhor será a qualidade de vida da cidade de Manaus.</p>
<p>“As crianças são o futuro do nosso país, e os idosos já viveram sua vida, construíram sua história e merecem esse reconhecimento. Através dessa destinação, em vez do dinheiro ir para Brasília, irá ficar aqui conosco e nós poderemos atender, por meio de projetos e programas, esses dois públicos, que muitas vezes se encontram em situação de vulnerabilidade social”, ressaltou.</p>
<h3>Declaração</h3>
<p>O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 começa no dia (15) de março e termina em (31) de maio. Informações sobre o passo a passo para a Destinação do Imposto de Renda: Eu Sou Cidadão Solidário, clique no link <a href="https://bit.ly/49TSRZX" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow">https://bit.ly/49TSRZX</a>.</p>
<p>Os valores que o contribuinte destinar aos Fundos são descontados do total do Imposto Devido. Se a declaração resultar em Imposto a Pagar, o total destinado será descontado será somado a sua restituição.</p>
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<p>Com informações da assessoria.</p>
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		<item>
		<title>Governo do AM investe R$ 4,7 milhões em programas e soluções de moradia para os próximos anos</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/governo-do-am-investe-r-47-milhoes-em-programas-e-solucoes-de-moradia-para-os-proximos-anos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 03 Feb 2024 00:26:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Amazonas Meu Lar]]></category>
		<category><![CDATA[educação e infraestrutura]]></category>
		<category><![CDATA[Governo do AM]]></category>
		<category><![CDATA[investimento]]></category>
		<category><![CDATA[programa]]></category>
		<category><![CDATA[soluções de moradia]]></category>
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					<description><![CDATA[Em 2023, o governo do Amazonas investiu fortemente em infraestrutura e na melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques está o programa Amazonas Meu Lar, que prevê investimento estimado em R$ 4,7 milhões para os próximos anos e a entrega de mais de 24 mil soluções de moradia para a população de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3761401565" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>Em 2023, o governo do Amazonas investiu fortemente em infraestrutura e na melhoria da qualidade de vida da população. Entre os destaques está o programa Amazonas Meu Lar, que prevê investimento estimado em R$ 4,7 milhões para os próximos anos e a entrega de mais de 24 mil soluções de moradia para a população de baixa renda. O investimento foi destacado por Wilson Lima durante a abertura dos Trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e Leitura da Mensagem Governamental, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 1º de fevereiro.</p>
<p>“Ter uma moradia própria é o maior sonho de grande parte da população. Por isso pensamos e desenvolvemos com muito carinho este que é o maior programa de habitação que o Amazonas já teve, o Amazonas Meu Lar”, disse o governador.</p>
<p>Contemplando 22 mil unidades habitacionais e cerca de 2 mil bônus e indenizações, o Amazonas Meu Lar vai oferecer não apenas moradias e conceder o documento de propriedade definitiva, mas melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.</p>
<p>“Também ofertaremos 61 mil soluções provisórias como bolsas e auxílios-moradia e 30 mil títulos de regularização fundiária”, pontuou o governador. O Amazonas Meu Lar prevê, ainda, subsídio estadual de R$ 30 mil a R$ 35 mil para auxiliar no pagamento da entrada na aquisição de unidade habitacional e, também, subsídio estadual para complementação de financiamento da construção de unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida.</p>
<h3>Infraestrutura</h3>
<p>O chefe do executivo estadual destacou que, mesmo com as limitações financeiras e os desafios impostos pela grande estiagem, o Amazonas superou o valor de R$ 2,9 bilhões em obras concluídas e em execução.</p>
<p>Um dos destaques foi a entrega da primeira etapa do Rapidão Rodoanel, que contemplou a duplicação da Estrada do Tarumã e que será o maior complexo viário de Manaus quando estiver totalmente concluído. Ao todo, serão 37 quilômetros de vias rápidas e modernas interligando as zonas leste, norte e oeste da capital.</p>
<p>Wilson Lima também explicou que já foram feitos serviços de melhoria em ramais de oito municípios incluindo a recuperação de 90 quilômetros, além da recuperação de ramais em outras dez cidades que estão em andamento.</p>
<p>“Todas essas obras têm um papel social muito importante. Melhora a mobilidade, o trânsito, aumenta a velocidade do transporte coletivo, mas também gera emprego, gera renda e oportunidades. Essas obras e esses recursos investidos geraram algo em torno de 40 mil empregos diretos e indiretos”, afirmou o governador.</p>
<h3>Crédito</h3>
<p>Durante a leitura da Mensagem, o governador também destacou a liberação de mais de R$ 262 milhões por meio de operações de crédito, via Agência de Fomento do Amazonas, o que permitiu manter ou gerar 42 mil ocupações econômicas na indústria, no comércio e serviços e também no setor primário.</p>
<p>“A maior parte das operações de crédito foi destinada ao interior do estado, com a liberação de mais de R$ 171 milhões. Somente em microcrédito, destinamos R$ 88 milhões para fomentar pequenos negócios”, afirmou Lima.</p>
<p>Wilson Lima também destacou os investimentos para o setor primário. “No setor primário nós mantivemos investimentos para incentivar a produção por meio da oferta de crédito, assistência técnica e entrega de materiais e equipamentos. Somente em crédito rural foram liberados cerca de R$ 25,8 milhões”, afirmou.</p>
<h3>Educação</h3>
<p>Outro assunto destacado pelo governador durante a fala na Aleam foi o investimento em educação, que passou dos R$ 222 milhões. O recurso foi utilizado na abertura de 12 mil novas vagas escolares, além de obras de adequação, adaptação e reparação de 420 unidades de ensino, além da inauguração do Ceti Professora Naíde Lins de Albuquerque, em Fonte Boa, chegando ao 13⁰ Centro de Educação de Tempo Integral inaugurado desde o meu primeiro mandato.</p>
<p>Em 2023, o governo do Amazonas também iniciou a construção da primeira Escola da Floresta, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã.</p>
<p>As Escolas da Floresta estão planejadas para áreas de preservação ambiental, onde já há ocupação humana. São construídas de forma sustentável e ensinam tecnologia, inovação e sustentabilidade às pessoas que vivem em locais isolados ou de difícil acesso. Os conteúdos pedagógicos buscam promover a sustentabilidade socioambiental e a preservação de recursos naturais.</p>
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<p>Com informações da assessoria.</p>
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		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">35034</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis devido ao aumento no preço da gasolina</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/procon-intensifica-fiscalizacao-em-postos-de-combustiveis-devido-ao-aumento-no-preco-da-gasolina/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 Jan 2024 16:19:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[ANP]]></category>
		<category><![CDATA[aumento no valor da gasolina]]></category>
		<category><![CDATA[fiscalização]]></category>
		<category><![CDATA[Procon]]></category>
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					<description><![CDATA[O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realiza fiscalização nos postos de combustíveis em Manaus após inúmeros estabelecimentos aplicarem um significativo aumento no preço da gasolina, elevando-o de R$5,59 para R$6,49. Esse reajuste substancial, quase R$1, despertou a atenção do Procon-AM, que prontamente mobilizou suas equipes para intensificar a fiscalização. O Procon-AM está nas ruas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3444588130" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realiza fiscalização nos postos de combustíveis em Manaus após inúmeros estabelecimentos aplicarem um significativo aumento no preço da gasolina, elevando-o de R$5,59 para R$6,49. Esse reajuste substancial, quase R$1, despertou a atenção do Procon-AM, que prontamente mobilizou suas equipes para intensificar a fiscalização.</p>
<p>O Procon-AM está nas ruas para monitorar de perto e investigar esse reajuste, assegurando que esteja em conformidade com as regulamentações vigentes e não comprometa os direitos dos consumidores. Além disso, anuncia uma semana de operações intensivas de fiscalização nos postos de combustíveis da capital em uma ação coordenada que conta com a participação ativa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual e Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). A iniciativa visa garantir a transparência, qualidade dos serviços e a proteção dos direitos dos consumidores.</p>
<p>O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a relevância dessa colaboração para garantir um trabalho eficaz em prol dos consumidores do estado. Fraxe declara: “É fundamental essa integração entre os órgãos fiscalizadores para uma atuação ainda mais eficiente na proteção dos direitos dos consumidores. Nossa equipe de fiscalização, em conjunto com a ANP, Delegacia do Consumidor, Ministério Público Estadual e Comissão do Direito do Consumidor da ALEAM, estará nas ruas para verificar minuciosamente as operações dos postos de combustíveis. Buscamos garantir a lisura e zelar pelos direitos dos consumidores do Amazonas”.</p>
<p>Durante essa série de operações, os fiscais do Procon-AM e demais órgãos parceiros estarão atentos a possíveis irregularidades, assegurando o cumprimento das normas vigentes e a defesa dos interesses dos consumidores. “O Procon-AM reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos consumidores, a fiscalização justa e transparente, além do cumprimento das regulamentações vigentes”, afirma Fraxe.</p>
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<p>Com informações da assessoria.</p>
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		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">33393</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Acordo garante retomada integral dos atendimentos médicos na rede pública de Saúde</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/acordo-garante-retomada-integral-dos-atendimentos-medicos-na-rede-publica-de-saude/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 08 Dec 2023 01:20:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[acordo]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[manaus]]></category>
		<category><![CDATA[médicos]]></category>
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					<description><![CDATA[Após acordo firmado com o governador Wilson Lima, nesta quinta-feira (07/12), os representantes das empresas médicas prestadoras de serviço para a rede pública de Saúde retomaram 100% dos atendimentos nas unidades estaduais de Manaus e interior. Os médicos aceitaram a proposta oferecida pelo chefe do executivo estadual e um cronograma para o pagamento de repasses [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3821154955" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>Após acordo firmado com o governador Wilson Lima, nesta quinta-feira (07/12), os representantes das empresas médicas prestadoras de serviço para a rede pública de Saúde retomaram 100% dos atendimentos nas unidades estaduais de Manaus e interior. Os médicos aceitaram a proposta oferecida pelo chefe do executivo estadual e um cronograma para o pagamento de repasses pendentes foi estabelecido.</p>
<p>Participaram da reunião 15 representantes de empresas médicas que atuam na rede estadual de Saúde, além dos deputados estaduais Mayara Pinheiro, George Lins e Dr. Gomes, que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o líder do governo na Casa Legislativa, Felipe Souza.</p>
<p>No dia (5) de dezembro o Estado já havia quitado parte dos pagamentos referentes ao mês de agosto de 2023. Segundo proposta apresentada pelo governador, os repasses de três empresas que haviam ficado de fora desse primeiro pagamento serão liquidados no dia (14) de dezembro</p>
<p>Já os repasses referentes ao mês de setembro serão quitados no dia (21) de dezembro. Os valores correspondentes aos pagamentos pendentes dos serviços prestados no mês de outubro serão liquidados no dia (21) de janeiro.</p>
<p>Com relação aos meses de novembro e dezembro de 2023, o governador destacou que será preciso avaliar a previsão de receita do Estado para 2024 e pré-estabeleceu novas reuniões nos meses de janeiro e fevereiro para discutir possíveis datas.</p>
<p>Wilson Lima se comprometeu, ainda, a sanar pendências financeiras com as empresas médicas dos anos de 2021 e 2022 a partir de março de 2024, parcelado os valores em cinco vezes.</p>
<p>“O Estado do Amazonas teve dificuldades nesse período de estiagem severa, isso comprometeu muito a arrecadação e algumas previsões que haviam sido feitas. A gente reuniu aqui com as cooperativas para estabelecer um cronograma de pagamento para que esses profissionais para que esses profissionais possam receber esses proventos, esses salários”, explicou Lima.</p>
<p>Segundo os representantes da categoria, a intenção do encontro foi chegar a um acordo benéfico para ambas as partes e agradeceram a proposta apresentada por Wilson Lima. “Agradecemos ao governador, que nos recebeu e foi possível de fato apresentar as nossas demandas. Ouvimos tudo o que o governo poderia fazer nesse primeiro momento para atender essas necessidades e assumimos também o compromisso de retorno às nossas atividades ambulatoriais e eletivas “, disse o clínico geral Victor Hugo Barros.</p>
<p>A neurocirurgiã Cecília Granjeiro também destacou o resultado positivo do encontro. “Realmente, a reunião foi muito positiva, conseguimos conversar de uma forma muito tranquila, muito proveitosa e chegamos também a um acordo final”.</p>
<p>Para a deputada Mayara Pinheiro, a rápida resposta dada aos profissionais contribuiu para que o impasse fosse solucionado. “O importante é que o governador, que é o chefe maior do Estado, está chancelando esse compromisso, que prontamente foi acatado pelas cooperativas, e agora a população vai ter de novo esses trabalhadores que são de suma importância na assistência de saúde para a população”, disse Pinheiro.</p>
<p>O secretário de Saúde, Anoar Samad, que conduzia as tratativas com a categoria, reforçou o reestabelecimento total dos atendimentos. “Eles já estão voltando imediatamente. Esse é o compromisso deles. O governador também sempre procura estar em diálogo e nós conseguimos achar uma solução”, finalizou.</p>
<p>Após acordo firmado com o governador Wilson Lima, nesta quinta-feira (07/12), os representantes das empresas médicas prestadoras de serviço para a rede pública de Saúde retomaram 100% dos atendimentos nas unidades estaduais de Manaus e interior. Os médicos aceitaram a proposta oferecida pelo chefe do executivo estadual e um cronograma para o pagamento de repasses pendentes foi estabelecido.</p>
<p>Participaram da reunião 15 representantes de empresas médicas que atuam na rede estadual de Saúde, além dos deputados estaduais Mayara Pinheiro, George Lins e Dr. Gomes, que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o líder do governo na Casa Legislativa, Felipe Souza.</p>
<p>No dia (5) de dezembro o Estado já havia quitado parte dos pagamentos referentes ao mês de agosto de 2023. Segundo proposta apresentada pelo governador, os repasses de três empresas que haviam ficado de fora desse primeiro pagamento serão liquidados no dia (14 de dezembro</p>
<p>Já os repasses referentes ao mês de setembro serão quitados no dia 21 de dezembro. Os valores correspondentes aos pagamentos pendentes dos serviços prestados no mês de outubro serão liquidados no dia (21) de janeiro.</p>
<p>Com relação aos meses de novembro e dezembro de 2023, o governador destacou que será preciso avaliar a previsão de receita do Estado para 2024 e pré-estabeleceu novas reuniões nos meses de janeiro e fevereiro para discutir possíveis datas.</p>
<p>Wilson Lima se comprometeu, ainda, a sanar pendências financeiras com as empresas médicas dos anos de 2021 e 2022 a partir de março de 2024, parcelado os valores em cinco vezes.</p>
<p>“O Estado do Amazonas teve dificuldades nesse período de estiagem severa, isso comprometeu muito a arrecadação e algumas previsões que haviam sido feitas. A gente reuniu aqui com as cooperativas para estabelecer um cronograma de pagamento para que esses profissionais para que esses profissionais possam receber esses proventos, esses salários”, explicou Lima.</p>
<p>Segundo os representantes da categoria, a intenção do encontro foi chegar a um acordo benéfico para ambas as partes e agradeceram a proposta apresentada por Wilson Lima. “Agradecemos ao governador, que nos recebeu e foi possível de fato apresentar as nossas demandas. Ouvimos tudo o que o governo poderia fazer nesse primeiro momento para atender essas necessidades e assumimos também o compromisso de retorno às nossas atividades ambulatoriais e eletivas “, disse o clínico geral Victor Hugo Barros.</p>
<p>A neurocirurgiã Cecília Granjeiro também destacou o resultado positivo do encontro. “Realmente, a reunião foi muito positiva, conseguimos conversar de uma forma muito tranquila, muito proveitosa e chegamos também a um acordo final”.</p>
<p>Para a deputada Mayara Pinheiro, a rápida resposta dada aos profissionais contribuiu para que o impasse fosse solucionado. “O importante é que o governador, que é o chefe maior do Estado, está chancelando esse compromisso, que prontamente foi acatado pelas cooperativas, e agora a população vai ter de novo esses trabalhadores que são de suma importância na assistência de saúde para a população”, disse Pinheiro.</p>
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<p>Com informações da assessoria</p>
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		<post-id xmlns="com-wordpress:feed-additions:1">32783</post-id>	</item>
		<item>
		<title>Manaus realiza o 1° Simpósio de Segurança Alimentar e Nutricional e Segurança Hídrica da Amazônia</title>
		<link>https://noticiasdascomunidades.com.br/manaus-realiza-o-1-simposio-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-e-seguranca-hidrica-da-amazonia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação - Portal NDC]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Nov 2023 01:53:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Amazonas]]></category>
		<category><![CDATA[1° Simpósio]]></category>
		<category><![CDATA[Aleam]]></category>
		<category><![CDATA[Fapeam]]></category>
		<category><![CDATA[palestra e minicursos]]></category>
		<category><![CDATA[Parev]]></category>
		<category><![CDATA[Ufam]]></category>
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					<description><![CDATA[A cidade de Manaus realiza o “1° Simpósio de Segurança Alimentar e Nutricional e Segurança Hídrica da Amazônia”. O evento, apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), começa nesta quarta-feira (29/11) e segue até sexta-feira (1°/12), das 8h às 18h, no Auditório Senador João [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="notic-3251052410" class="notic-antes-do-conteudo notic-entity-placement"><a href="https://chat.whatsapp.com/IQDtvJQbzmEGWEW0qqNL0p" aria-label="banner"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://noticiasdascomunidades.com.br/wp-content/uploads/2024/08/banner.webp" alt=""  width="728" height="112"   /></a></div><p>A cidade de Manaus realiza o “1° Simpósio de Segurança Alimentar e Nutricional e Segurança Hídrica da Amazônia”. O evento, apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), começa nesta quarta-feira (29/11) e segue até sexta-feira (1°/12), das 8h às 18h, no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).</p>
<p>Amparado pelo Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), edital n° 005/2023, a atividade visa discutir desafios e perspectivas ao campo da insegurança alimentar e da “(in)hídrica” na Amazônia brasileira e nacionalmente, para identificar experiências acumuladas que possam contribuir com a construção de uma agenda de pesquisa cidadã no Amazonas.</p>
<p>Com o tema “fome, insegurança alimentar e a questão hídrica na Amazônia”, a programação conta com palestrantes da Ufam, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da Fiocruz/Brasília, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Instituto Leônidas &amp; Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal do Pará (UFPA), além de apresentação cultural, painéis e debates, como disse a coordenadora do evento e doutora em Ciências, Mayline Menezes da Mata, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).</p>
<p>“O simpósio vai reunir experts na temática abordada, vozes potentes na discussão dos desafios e perspectivas ao campo da insegurança alimentar e da insegurança hídrica no Brasil, para contribuir com a construção de uma agenda de pesquisa para o Amazonas e demais estados da Amazônia Legal”, completou.</p>
<p>O Simpósio é destinado a pesquisadores locais e nacionais, estudantes de pós-graduação e graduação, profissionais, instituições públicas, instituições não governamentais, controle social e gestores públicos.</p>
<p>No dia (29/11), o pré-simpósio será totalmente virtual, mediante a oferta de minicursos e rodas de conversa sobre os avanços em segurança alimentar e segurança hídrica. Já nos dias (30/11 e 1º/12), o evento será híbrido e seguirão as atividades do Simpósio.</p>
<p>Saiba mais sobre o simpósio em:<a href="https://doity.com.br/i-simpsio-de-segurana-alimentar-e-nutricional-e-segurana-hdrica-da-amaznia" target="_blank" rel="noopener noreferrer nofollow"> https://doity.com.br/i-simpsio-de-segurana-alimentar-e-nutricional-e-segurana-hdrica-da-amaznia</a>.</p>
<h3>Sobre o Parev</h3>
<p>O Parev visa apoiar a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais sediados no estado do Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&amp;I) como congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclo de palestras, conferências e oficinas de trabalho, visando divulgar resultados de pesquisas científicas e contribuir para a promoção do intercâmbio científico e tecnológico.</p>
<h3>Agenda CT&amp;I</h3>
<p>Confira a agenda de eventos científicos apoiados pelo Governo do Amazonas, por meio da Fapeam, via Parev e Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação (POP CT&amp;I), que está disponível em: https://tinyurl.com/3ezvf6j7</p>
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<p>Com informações da assessoria</p>
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