Na aldeia Kwatá existem 404 moradores que não têm água tratada. MPF pede caminhões-pipa, galões de água e poço artesiano

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine, em até 48 horas, o fornecimento de água potável à aldeia indígena Kwatá, em Borba, no estado do Amazonas.

Entre as providências imediatas, estão o fornecimento de água potável por meio de caminhões-pipa, galões de água. Ou um produto para tornar a água potável, até que um poço artesiano seja construído.

Segundo informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), na aldeia, vivem 404 pessoas sem água tratada. E os moradores da comunidade vivem expostos a doenças e enfrentam dificuldades nas atividades rotineiras.

Por isso, o MPF pede que a Justiça obrigue o governo federal, que agora tem o Ministério dos Povos Originários, a adotar medidas emergenciais para solucionar a carência dos indígenas.

Dessa forma, o pedido faz parte da ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na terra indígena Kwatá-Laranjal, descendentes do povo mundurucu, demarcada e homologada desde 2004.

Hoje, vivem 4.171 em toda a terra indígena que tem uma área de 1.153 hectares.

Ação tem 12 anos

Em 2012, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar a ausência de fornecimento de água potável na aldeia Kwatá. Desde então, a União vem se omitindo na obrigação legal de fornecimento de sistema de abastecimento de água potável.

De acordo com o MPF, diversas vezes foi solicitado ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Manaus) que informasse o status da implantação do saneamento na aldeia.

Duas visitas técnicas foram feitas pelo Dsei a fim de averiguar as condições de instalação de poço artesiano. Entretanto, o processo de licitação foi suspenso por inconsistências em 2018.

“Por mais que tenham ocorrido alguns movimentos procedimentais no sentido de buscar a construção do sistema de abastecimento, 12 anos não é um prazo razoável para o planejamento e construção de um poço artesiano”, disse a procuradora da República Janaína Mascarenhas, autora da ação civil pública.

Fonte: BNC Amazonas

A operação Estiagem, realizada pela Prefeitura de Manaus, chegou, nesta sexta-feira, 6/10, à comunidade São Francisco de Caramuri, localizada na divisa entre os municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, levando ajuda humanitária para 184 famílias que moram nas comunidades Nova Via, Monte Horebe, Nova Esperança do Igarapé do Thiago, São Francisco e Santa Luzia do Tiririca, iniciando o ciclo de entregas do polo na descida do rio Amazonas, onde 1.200 famílias, das 17 comunidades rurais da localização serão assistidas.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa, a ajuda humanitária com alimentos, kits de higiene e água potável para as famílias atingidas pela extrema vazante vai continuar durante todo o fim de semana pelas comunidades ribeirinhas seguindo o cronograma de entrega montado pelas equipes da prefeitura.

“Estamos em mais uma grande ação, na histórica vazante que está acontecendo na nossa região. Hoje, por determinação do prefeito David Almeida, estamos iniciando as entregas para as famílias do polo sete, cerca de 1.200 famílias estão no nosso radar e vão receber ajuda humanitária em todas as comunidades dessa região”, explicou Costa.

Morada há 30 anos da comunidade São Francisco do Caramuri, a agricultora Maria da Conceição recebeu os seus mantimentos e agradeceu a Deus e à equipe da prefeitura.

“Gratidão a Deus, e à toda essa equipe que hoje nos traz um dia de felicidade em meio tantas tristezas. Nosso rio secou, nossa horta não sobreviveu, e esse mantimento vai nos alimentar por alguns dias. Não é fácil, aqui é muito longe por terra, quase três horas de carro, e não acreditávamos que essa ajuda chegaria, mas chegou na melhor hora. Obrigada ao prefeito e David Almeida, por não abandonar os necessitados”, agradeceu.

A logística para entrega dos mantimentos está sendo feita pela Semacc, e as secretarias municipais de Assistência Social e Cidadania (Semasc); de Educação (Semed); de Saúde (Semsa), de Infraestrutura (Seminf), de Limpeza Urbana (Semulsp); de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com o apoio da concessionária Águas de Manaus.

Com informações da assessoria