Recentemente, órgão recuperou documento assinado por Duque de Caxias

Nos últimos três anos, pelo menos dez casos de venda ilegal de documentos históricos brasileiros em leilões foram identificados pelo Arquivo Nacional. Segundo o órgão federal, responsável pela guarda dessa documentação, este tipo de comércio criminoso vem crescendo recentemente no país.

Por isso, o Arquivo Nacional está montando um setor específico para lidar com essas ocorrências e garantir a recuperação desses documentos.

“A gente está percebendo que há um comércio muito grande de documentação pública.  O que o Arquivo Nacional tem feito é, cada vez mais, analisar essas ofertas que estão em sites de leilões espalhados pelo Brasil inteiro e indo atrás dessa documentação”, explica o diretor de Processo Técnico, Preservação e Acesso Técnico ao Acervo do Arquivo Nacional, Thiago Vieira.

Segundo ele, o objetivo é restituir o patrimônio público para “o seu local, que é aqui no Arquivo Nacional”.

Há três anos, por exemplo, o Arquivo Nacional conseguiu recuperar cinco documentos que estavam sendo leiloados ilegalmente na internet, com a ajuda da Polícia Federal. Um deles, assinado por Duque de Caxias, registra a instalação de uma linha terrestre de telégrafo que conectaria dois estados brasileiros.

“São documentos que são representativos de momentos emblemáticos da nossa história. Ajudam a contar nossa história, ajudam a preencher lacunas onde nossa historiografia ainda não chegou”, afirma a chefe do Serviço de Diplomática e Paleografia do Arquivo, Alícia Duhá Lose.

Foto: Divulgação

Fonte: Agência Brasil

Ex-presidente está em prisão domiciliar humanitária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para o presidente da Argentina, Javier Milei, visitar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre em prisão domiciliar a pena de 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que a visita ocorresse em 25 de julho, quando Milei estará no Brasil para a convenção nacional do PL.

Na decisão deste sábado, Moraes considerou prejudicado o pedido para a visita após ter suspendido na sexta-feira (17) qualquer visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias, com exceção de advogados e médicos.

A medida foi tomada depois de o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, publicar nas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro.

Moraes entendeu que o ex-presidente violou uma das condições impostas para o regime domiciliar, a de não acessar ou utilizar as redes sociais.

A defesa de Bolsonaro alegou que ele não sabia que a carta seria publicada por Flávio, argumento que foi rejeitado por Moraes. Em decisão anterior, o ministro já havia restringido o senador de visitar o pai por 90 dias, ordem que foi mantida na sexta. 

Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado pela Primeira Turma do Supremo, após ser considerado culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado junto com integrantes civis e militares de seu governo.

O ex-presidente chegou a ser preso em regime fechado, mas acabou tendo a prisão domiciliar humanitária concedida devido ao seu estado de saúde e após ter sido levado às pressas para o hospital. 

Ele cumpre a pena em sua residência de Brasília.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG).

A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato eletivo. A destinação de emendas é uma prerrogativa de parlamentares em exercício.

A decisão se tornou pública neste domingo (12), após o levantamento do sigilo judicial.

“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, disse o ministro do STF.

Em nota enviada à imprensa, a defesa do ex-deputado negou irregularidades e disse rejeitar a tentativa de equiparar automaticamente a legítima interlocução política ao exercício clandestino de mandato parlamentar. 

Os advogados afirmam que o ex-parlamentar não foi ouvido nem intimado nesse processo, e que tomou conhecimento da decisão pela imprensa.

Direcionamento de emendas

O ministro relator da Petição nº 16.290/DF também reconheceu a conexão entre o encaminhamento de recursos públicos para Minas Gerais pelo ex-presidente da Câmara e os fatos investigados na primeira etapa da “Operação Transparência”.

A investigação bloqueou R$ 119 milhões do presidente do Partido Liberal (PL), o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, por indicação irregular de emendas parlamentares.

Durante a “Operação Transparência”, a Polícia Federal (PF) identificou, a partir da análise do aparelho celular da servidora da Câmara dos Deputados Mariangela Fialek, mensagens e planilhas que indicam um esquema de direcionamento de emendas comandado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. O político não exerce mandato no Congresso desde que teve seu mandato cassado em setembro de 2016 e foi preso pela Operação Lava Jato.

Dino detalhou que Fialek, apelidada de Tuca, é investigada por ser “a responsável pela organização e encaminhamento das emendas do que se convencionou chamar de orçamento secreto”. O ministro ainda aponta que o orçamento secreto é popularmente reconhecido como uma forma indiscriminada de distribuição de recursos públicos.

Na decisão, Flávio Dino cita o comprometimento da integridade do sistema de emendas, com a grave distorção da destinação de recursos. “Fala-se de um espaço aberto para pagamentos motivados por interesses privados ou eleitorais, e não por critérios técnicos ou parlamentares.”

Crime de peculato

Segundo Flávio Dino, o direcionamento de orçamento público a partir da “atribuição artificial de status decisório a pessoa estranha à função formal” configura o cometimento de crime de peculato-desvio (Art. 312 do Código Penal).

O peculato é caracterizado quando um funcionário público prejudica a própria administração pública ao desviar valor ou qualquer bem de que tem a posse em razão do cargo, ainda que não haja enriquecimento pessoal direto e imediato do servidor executor.

“Não restam dúvidas de que as ações ora investigadas causaram prejuízo ao erário, no ponto em que emendas representativas de mais de R$ 6,1 milhões foram forjadamente encaminhadas e desviadas”.

“O fato de que um terceiro não atuante no parlamento brasileiro tinha o poder e a ingerência sobre o direcionamento do orçamento público é gravíssimo e materializa o que de mais nefasto há em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto”,  frisou o ministro Dino nos autos.

Demais medidas

Para tornar indisponíveis todos os bens do investigado, até o valor total do prejuízo estimado (R$ 6.150.378), Flávio Dino determinou uso do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), da ferramenta Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) e do cadastro da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib).

Além de decretar o bloqueio e sequestro de ativos financeiros e patrimoniais do ex-parlamentar, o ministro suspendeu imediatamente a execução de todas as despesas públicas associadas às emendas sob suspeita, impedindo novos empenhos, liquidações ou pagamentos.

Dino também intimou a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a cumprirem a ordem.

A AGU deve comunicar formalmente os municípios beneficiários afetados, em até dez dias.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) terá que, em dez dias, apresentar os documentos que comprovem a tramitação interna, de modo individualizado, das emendas identificadas pela Polícia Federal.

No mesmo prazo, a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) devem informar as providências adotadas para o cumprimento desta decisão.

Foto: Wilson Dias

Fonte: Agência Brasil 

Segundo a denúncia, uma mulher desmaiou dentro da viatura após permanecer algemada por um período prolongado durante a ocorrência registrada na madrugada de 22 de junho deste ano em Humaitá.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar para investigar uma denúncia de violência policial em Humaitá, no interior do estado. Segundo a denúncia, uma mulher teria desmaiado dentro da viatura após ficar algemada por muito tempo durante uma abordagem na madrugada de 22 de junho.

A apuração foi determinada pelo promotor de Justiça Weslei Machado, após denúncia enviada pela Defensoria Pública do Amazonas. O caso começou quando policiais foram chamados por causa de um aparelho de som ligado em uma casa no Conjunto Uruapiara, bairro São Cristóvão.

De acordo com a denúncia, os policiais teriam entrado na casa, empregado força física considerada excessiva e algemaram a mulher, que acabou desmaiando dentro da viatura. Ainda de acordo com a denúncia, o marido teria sido agredido com um soco no tórax durante a abordagem.

Ainda segundo os relatos encaminhados ao Ministério Público, a filha presenciou a ação e uma familiar chegou a gravar a abordagem em vídeo. O documento informa que as imagens teriam sido apagadas por policiais militares, mas posteriormente recuperadas pela família.

O g1 solicitou nota da Polícia Militar sobre o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Depois da ocorrência, a mulher foi atendida no Hospital Regional de Humaitá. Ela apresentava dores de cabeça, lesões na mandíbula, hematomas no braço esquerdo, no cotovelo direito e nas costas. Segundo o Ministério Público, ainda não há registro de exame de corpo de delito.

Na decisão à qual pediu providências, o Ministério Público afirma que existem elementos suficientes para justificar a abertura de investigação formal, diante da possível prática de abuso de autoridade, infrações penais militares e infrações disciplinares.

O MP também pediu a identificação de todos os policiais envolvidos, incluindo um sargento citado na denúncia. A investigação deve esclarecer a entrada no imóvel, o uso das algemas, a condução da mulher à viatura, a apreensão da caixa de som e as agressões relatadas.

O caso também foi encaminhado à Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas. O MP pediu a preservação de todas as provas audiovisuais, como imagens de câmeras corporais, da viatura e o vídeo recuperado pela família.



Fonte: G1

Líder indígena está na UTI do hospital São Paulo

O líder indígena Raoni Metuktire, de 93 anos, continua internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Paulo (HSP/Unifesp). Segundo o boletim médico do hospital, o estado de saúde dele é estável.

O cacique está sem febre, respira sem ajuda de ventilação mecânica e está aceitando melhor a alimentação via oral. mas usa um dreno no tórax

Raoni deu entrada no Hospital São Paulo no último dia 19 com quadro de obstrução intestinal alta e pneumonia aspirativa. Foi submetido à cirurgia de desobstrução no dia 20, para manutenção do trânsito intestinal.

Segundo o boletim médico, divulgado na tarde deste sábado (4), na última terça-feira (30) apresentou hemorragia digestiva, já controlada. 

Raoni chegou a São Paulo após ser transferido do Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop, norte de Mato Grosso, onde estava sendo tratado desde o dia 14 de junho.

O tratamento está sendo acompanhado e conduzido pelo médico Franz Robert Apodaca Torrez, que já vinha monitorando a evolução do caso em articulação equipe médica.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Operação inclui alimentos, água potável, itens de higiene e outros mantimentos essenciais, que serão encaminhados ao país com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).

A Prefeitura de Manaus anunciou neste sábado (27) o envio de ajuda humanitária para as vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela. A operação inclui alimentos, água potável, itens de higiene e outros mantimentos essenciais, que serão encaminhados ao país com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). A prefeitura também abriu uma campanha para receber doações da população.

O anúncio foi feito pelo prefeito Renato Junior durante uma coletiva de imprensa realizada no almoxarifado da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), no bairro Petrópolis, Zona Sul da capital.

Equipes de resgate correm contra o tempo para encontrar sobreviventes

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, informou nesta sexta-feira (26) que o número de mortos no país por causa das terremotos, na última quarta-feira (24) subiu para 920.

Ao anunciar os dados mais recentes em uma transmissão televisiva, ele acrescentou que os feridos chegam a 3.360, 172 pessoas continuam presas sob os escombros e mais de 4.000 estão desalojadas.

O país, segundo Rodríguez, registrou, até o momento, 302 réplicas após os dois terremotos consecutivos, que provocaram graves danos em Caracas, na capital, e outras cidades, como La Guaira, Aragua, Miranda, Carabobo, Falcón e Yaracuy.

Equipes correm contra o tempo

Equipes de resgate formadas por venezuelanos e estrangeiros correm contra o tempo para encontrar sobreviventes sob os escombros.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos previu um alto potencial para mais de 10.000 mortes, o que situaria o duplo terremoto entre os mais mortais da América Latina no último século.

A cidade costeira de La Guaira foi uma das mais afetadas, com a destruição de 100 edifícios.

Jennifer Palacios, de 25 anos, disse que os tremores ocorreram quando ela estava por um breve momento fora de casa, no complexo habitacional Hugo Chávez, composto por oito torres e nomeado em homenagem ao falecido líder socialista da Venezuela, soterrando seu filho de 6 anos e outros cinco parentes.

“Foi a comunidade que conseguiu resgatar as pessoas com vida”, disse ela, sentada em uma cadeira de plástico em frente aos escombros. “Precisamos que tragam guindastes para remover as lajes. Ainda há pessoas presas.”

Rodovias estão rachadas e dezenas de prédios ficaram reduzidos a pedaços de concreto quebrado e metal retorcido. Algumas ruínas estavam pichadas com os nomes dos edifícios, numa tentativa de ajudar os socorristas a identificar os locais, segundo a Agência Reuters.

O governo da presidente interina Delcy Rodríguez, que assumiu o poder após os Estados Unidos capturarem seu antecessor, em janeiro, prometeu um grande envio de ajuda. A televisão estatal exibiu imagens dela em visita a La Guaira na quinta-feira.

Mas por enquanto a ajuda tem sido, de modo geral, irregular nesta sexta-feira, com autoridades como bombeiros, polícia, defesa civil e militares nas ruas em alguns lugares, mas ausentes ou com presença mínima em outros.

Missão humanitária brasileira

Uma missão humanitária brasileira chegará à Venezuela na noite desta sexta-feira (26), segundo o major Anderson Dias, comandante da aeronave KC-390.

A missão é composta por 44 pessoas e 12 toneladas de equipamentos.

Fonte: Agência Brasil

Comitiva da autarquia viajou a São Paulo para divulgar modelo a empresários enquanto articula espaços para novas indústrias na capital amazonense

São Paulo (SP) – O superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Leopoldo Montenegro, informou que a autarquia está conduzindo um estudo técnico para verificar quais áreas da capital amazonense seriam capazes de abrigar o Distrito Industrial IV, o qual deverá ser destinado as mais de 200 novas indústrias previstas para se implantarem no polo industrial após terem seus projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS).

Fonte: Acrítica 

Ao menos 30% da população mundial têm algum tipo de alergia

Dados da Organização Mundial de Alergia (WAO, do nome em inglês) apontam que 30% da população mundial têm algum tipo de alergia. No Brasil, isso se repete.

Os brasileiros alérgicos constituem “uma multidão, um país dentro de outro”, disse à Agência Brasil a presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Fátima Rodrigues Fernandes.

“São vários tipos de doença ocasionadas por uma alteração do nosso sistema imunológico, que responde de uma maneira mais exacerbada a estímulos, causando as inflamações.”, afirmou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que, até 2050, metade da população global poderá ter alergias, devido às mudanças climáticas, que permitem maior penetração de alérgicos no organismo das pessoas.

A rinite alérgica atinge cerca de 30% da população do Brasil. Cerca de 26% das crianças brasileiras têm rinite. Em adolescentes, esse percentual alcança 30%, de acordo com dados do Estudo Internacional de Asma e Alergias na Infância (ISSAC), aplicados em vários estados do país.

A asma alérgica é outra condição prevalente no Brasil, atingindo cerca de 20% da população. No mundo, a asma afeta cerca de 260 milhões de indivíduos e responde por mais de 450 mil mortes a cada ano. Os principais sintomas da asma são falta de ar, chiado no peito, tosse, sensação de cansaço e dor no peito, frequentemente após esforço físico ou até mesmo ao falar e rir.

Outra doença com impacto significativo na qualidade de vida é a dermatite atópica, doença crônica da pele, não contagiosa, que afeta pessoas de todas as idades. Esse tipo atinge especialmente as crianças – cerca de 20% – sendo que 5% delas apresentam a forma mais grave da doença.

Em torno de 60% dos casos são iniciados no primeiro ano de vida. Entre os adultos, a estimativa é que 3% tenham dermatite atópica. A coceira intensa e as lesões de pele levam o paciente a quadros de ansiedade e, por vezes, até à depressão, de acordo com a Asbai.

Campanha

A Semana Mundial da Alergia, que ocorrerá de 21 a 27 deste mês, organizada pela WAO e, no Brasil, pela AsbaiI, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar as doenças alérgicas, que aumentam a cada ano, visando seu controle. O tema da campanha é Cuidado com a Alergia é Cuidado Essencial, alertando para a saúde de toda a família. 

Fátima deu o exemplo da rinite, uma das alergias mais frequentes, cujos sintomas se caracterizam por coceira constante no nariz ou nos olhos, espirros seguidos, coriza e obstrução nasal, mesmo sem resfriado.

“A pessoa dorme com a boca aberta, tem perturbação no sono, mas não liga. Ela acostumou e pensa que aquilo é o normal dela. Mas não é”, diz a presidente da associação. A pessoa pode ter uma qualidade de vida melhor se ela se cuidar.”

Como a campanha coincide no Hemisfério Sul com o início do inverno, a entidade aproveita para alertar sobre os sintomas das doenças alérgicas e incentivar os pacientes a procurarem um médico especialista, que pode ser um alergista ou imunologista, para controlar esses sintomas.

A especialista afirmou que, na maioria das vezes, a alergia é genética e, portanto, não tem cura, mas tem controle. “Se controlada, o indivíduo pode ficar totalmente sem sintomas”. Para isso, entretanto, é preciso, em primeiro lugar, definir qual é o tipo de alergia, qual é o alérgeno que desencadeia aquele problema e instituir o tratamento adequado.

Além de entrevistas com especialistas que podem ser acessadas no site da Asbai e em suas redes sociais, a campanha contará com eventos junto ao público em diversas regionais da entidade pelo país, mostrando como são os exames para diagnosticar alergia e tirar dúvidas da população.

Testes

Como orientação geral, a médica ressaltou a necessidade de a pessoa reconhecer seus sintomas. Ela mencionou, por exemplo, a asma, muito problemática nessa época do ano, em especial. “Os prontos-socorros ficam cheios de crianças, adolescentes e idosos com problemas pulmonares e respiratórios. A asma é uma doença que pode ser bem mais grave, colocando, inclusive, em risco a vida do paciente”.

No inverno, as pessoas que têm problemas respiratórios devem procurar ajuda médica, de preferência com especialista, que é preparado para esse tipo de diagnóstico e de cuidado, recomendou Fátima. O diagnóstico pode ser feito por meio de testes alérgicos feitos na pele do indivíduo, ou por coleta de sangue do paciente.

A presidente da associação afirma que seja qual for o teste, ele ajuda a diagnosticar a causa da alergia e previne novos sintomas que forem aparecendo, preparando a pessoa para lidar melhor com a doença e ter uma vida mais saudável.

“O importante é diagnosticar, cuidar e permitir que o indivíduo tenha uma vida normal e não, simplesmente, isolada”.

Além das alergias respiratórias, a médica citou as alergias alimentares, que podem resultar também em quadros graves; as dermatites, que podem adquirir um aspecto muito grave que limita a vida da pessoa; as urticárias, bastante incômodas, que prejudicam bastante a vida do paciente.

A campanha objetiva ainda dar atenção às pessoas que cuidam dos alérgicos. Como a alergia é hereditária, muitas vezes as famílias cuidam de uma criança alérgica e esquecem, muitas vezes, que o pai tem uma rinite e a mãe pode ter uma asma e negligenciam o cuidado dos adultos.

Fátima também aconselhou que todos da família façam tratamento. “A gente costuma dizer que, quando se fala de alergia, o tratamento não é só do paciente; é de toda a família. A alergia à poeira, a ácaros em casa acende o alerta, porque todos vão estar influenciados por esse tipo de exposição. Nesses casos, deve-se cuidar da casa e da família como um todo, “até para melhorar a qualidade geral de vida”.

Orientações

Visando garantir uma vida com mais qualidade, a ASBAI sugeriu algumas orientações:

• O diagnóstico não é o fim, mas o início do controle. Seguir o tratamento prescrito previne crises graves
• Sintomas como tosse persistente, espirros constantes, coceira na pele e falta de ar não devem ser normalizados. Podem ser sinais de alergias não diagnosticadas
• Alergia é uma doença séria, não “frescura”. Informação médica segura é o único caminho para proteger a saúde, evitando receitas caseiras sem comprovação
• O tratamento vai além dos remédios. O controle de poeira, mofo e ácaros no ambiente doméstico é parte integrante e essencial do tratamento. 

Fonte: Agência Brasil

Alcenor Alves Soeiro foi condenado por crimes de abuso sexual cometidos contra alunos no Amazonas. As investigações começaram após três ex-alunos procurarem a Polícia Civil.

O professor de jiu-jitsu Alcenor Alves Soeiro foi condenado a 178 anos e 5 meses de reclusão, além de 3 anos de detenção e pagamento de multa, por crimes de abuso sexual cometidos contra alunos no Amazonas. A sentença foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta quinta-feira (18).

As investigações começaram após três ex-alunos procurarem a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para denunciar os abusos. Com a prisão do professor, outras vítimas passaram a relatar episódios semelhantes às autoridades.

De acordo com a decisão, os crimes foram praticados entre 2011 e 2018 contra adolescentes que treinavam sob a orientação do professor. A juíza Dinah Câmara Fernandes considerou a gravidade dos casos e determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado.