Limites de renda e valor máximo dos imóveis foram atualizados

As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser:

• R$ 3,2 mil na faixa 1;
• R$ 5 mil na faixa 2;
• R$ 9,6 mil na faixa 3;
• R$ 13 mil na faixa 4.

O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil.

As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.

Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa, totalizando 87,5 mil famílias com juros menores; 31,3 mil novas famílias na faixa 3; e 8,2 mil famílias incluídas na faixa 4.

A equipe técnica estima impacto de R$ 500 milhões em subsídios e de R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

Saiba mais sobre as mudanças do programa no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Fonte: Agência Brasil

Um pedestre que presenciou as agressões do homem contra a ex decidiu intervir na situação e virou herói

Minas Gerais – Imagens de câmeras de vigilância registraram o momento em que um homem, que tentou matar a ex-companheira com golpes de uma “machadinha”, acabou morrendo depois que um pedestre interviu na situação. O agressor foi atacado com golpes de uma barra de ferro, na tarde de quarta-feira (8), no bairro Santo Antônio de Palmeiras, em Ponte Nova, na Zona da Mata mineira (MG).

A Polícia Militar de Minas Gerais informou que o homem de 40 anos tinha descumprindo uma medida protetiva contra a ex-companheira.

Enquanto a mulher estava caminhando por uma rua, o homem em uma motocicleta se aproximou e abordou a vítima. Ele a atacou com golpes de faca e de uma machadinha.

No entanto, um outro homem que estava no local, decidiu intervir nas agressões. Com uma barra de ferro, ele atingiu o agressor que já caiu desacordado na rua.

A mulher foi socorrida e encaminhada ao hospital. Com os ferimentos, o agressor morreu. ajusratr virgulas e concordancia chat

Veja vídeo:

Fonte: D24am

Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.

Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.

Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.

“Destaco que, seguramente, tal amplo rol de ‘indenizações’, gerando supersalários, não possui precedentes no direito brasileiro, tampouco no direito comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta”, argumentou.

A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais e estaduais.

Império dos penduricalhos

Flávio Dino também defendeu que o Congresso aprove uma lei para deixar claro quais as verbas indenizatórias podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional, que é equivalente ao salário dos ministros do Supremo.

“Por este caminho, certamente será mais eficaz e rápido o fim do império dos penduricalhos, com efetiva justiça remuneratória, tão necessária para a valorização dos servidores públicos e para a eficiência e dignidade do serviço público”, ressaltou. 

A suspensão dos penduricalhos foi decidida em um processo no qual Dino negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais.  

Fonte: Agência Brasil

Michelle relatou ‘crise’ durante a madrugada e alegou demora no socorro; médico da PF constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar

O ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu um traumatismo craniano leve após cair dentro de sua cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (6). A confirmação do diagnóstico foi feita pelo cirurgião do ex-presidente, Dr. Carlos Birolini.

O incidente veio a público inicialmente por meio de uma publicação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em suas redes sociais. Segundo o relato, Bolsonaro teria sofrido uma “crise” enquanto dormia, o que provocou a queda e o choque da cabeça contra um móvel. “Meu amor não está bem”, escreveu Michelle, que também criticou a demora no atendimento, alegando que o socorro só foi prestado no horário de abertura da cela para a visita.

A informação sobre o estado de saúde e o incidente foi apurada e confirmada pela jornalista Rany Veloso, da Jovem Pan. De acordo com o Dr. Carlos Birolini, que acompanha o quadro clínico do ex-mandatário, o impacto resultou em um traumatismo craniano leve. O médico detalhou que, apesar do susto, o ex-presidente está consciente, mas inspira cuidados e observação devido ao histórico recente de saúde e ao ambiente de custódia.

Michelle informou estar na sede da PF acompanhada da equipe médica e aguardava, no momento da postagem, contato com o delegado responsável para esclarecer os protocolos de primeiros socorros adotados pela carceragem.

Veja mensagem da Michelle:

Meu amor não está bem.
Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel.
Como o quarto permanece fechado, ele só recebeu atendimento quando foram chamá-lo para a minha visita.
Estou com o médico aguardando o delegado para saber como foram os primeiros socorros. Só Deus.

Publicação de Michelle relatando queda de Bolsonaro

Em observação

O ex-presidente Jair Bolsonaro segue sob acompanhamento das autoridades judiciais em meio a questões relacionadas ao seu estado de saúde. Segundo nota do Governo federal, “O médico da Polícia Federal constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, sendo indicada apenas observação. Eventual encaminhamento ao hospital depende de autorização do STF”.

Fonte: Jovem Pan

Fechamento ocorre em Pacaraima, em Roraima, após ataque dos Estados Unidos à Venezuela e anúncio da captura do presidente Nicolás Maduro.

A fronteira do Brasil com a Venezuela está fechada na manhã deste sábado (3), após os Estados Unidos lançarem um ataque em larga escala contra o território venezuelano e anunciarem a captura do presidente Nicolás Maduro.

Segundo a Polícia Federal, houve mudança no movimento na região. “A PF observou redução no fluxo migratório e informou que a Venezuela fechou sua fronteira hoje”, disse à Globo o diretor da PF, Andrei Rodrigues.

A fronteira foi fechada em Pacaraima, em Roraima. Imagens feitas por voltas das 8h e divulgadas pela Polícia Militar local mostram viaturas e militares do Exército posicionados próximos ao marco onde ficam as bandeiras dos dois países, enquanto cones bloqueiam o acesso.

Fronteira com Roraima

O Brasil faz fronteira com a Venezuela por Roraima, na cidade de Pacaraima, a cerca de 220 km da capital Boa Vista.

A região, além de receber o fluxo migratório, é também uma área de turismo, com visitantes que saem do Brasil em direção à cidade venezuelana de Santa Elena, destino das cachoeiras da região da Gran Sabana, e também ao Monte Roriama.

Além disso, é rota para o transporte terrestre de produtos exportados para o país vizinho. Em nota, o governo de Roraima disse que “acompanha com atenção os acontecimentos recentes na Venezuela e eventuais repercussões na estabilidade regional”.

Disse ainda que as “autoridades estaduais permanecem em permanente contato com os órgãos competentes da União para monitorar possíveis desdobramentos que possam impactar a rotina da população”, destacou, acrescentando que “em razão da localização geográfica, Roraima mantém historicamente relações de cooperação com os países vizinhos, incluindo Venezuela e Guiana”.

Na fronteira, os “órgãos de segurança pública estaduais seguem preparados e articulados, mantendo rotinas normais de atuação, com foco na garantia da paz, da proteção e da continuidade dos serviços essenciais à população roraimense.”

Fotos da fronteira fechada

 

Militares do Exército na fronteira do Brasil com a Venezuela, após ataque do EUA no país vizinho — Foto: PM/Divulgação

 

As investigações iniciais indicam que o caminhão, que transportava areia, não conseguiu frear

Rio Grande do Sul – Uma colisão de grandes proporções entre um caminhão e um ônibus intermunicipal foi registrada por uma câmera de segurança na manhã de sexta-feira (2) e resultou em uma tragédia na BR-116, em Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul. O acidente deixou 11 pessoas mortas e outras 11 feridas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre as vítimas fatais está o condutor do ônibus. Até o momento, as identidades dos mortos não foram divulgadas. As equipes de resgate atuaram no local para socorrer os feridos, que foram encaminhados a unidades de saúde da região.

As investigações iniciais indicam que o caminhão, que transportava areia, não conseguiu frear ao se deparar com um congestionamento na rodovia.

Na tentativa de evitar uma colisão com os veículos parados à frente, o motorista teria invadido a pista contrária, atingindo frontalmente o ônibus.

Com o impacto, parte da carga acabou sendo lançada para dentro do coletivo, o que dificultou o trabalho das equipes de socorro.

O ônibus havia saído de Pelotas às 10h30 com destino a São Lourenço do Sul e transportava cerca de 27 passageiros.

Veja vídeo:

Fonte: D24am

Ele é condenado pelo STF por participar da trama golpista

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi detido na madrugada desta sexta-feira (26), no Paraguai. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e seis meses de prisão por envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente da República Jair Bolsonaro ilegalmente no poder após a derrota eleitoral em 2022, Vasques foi preso em um aeroporto do Paraguai, quando tentava embarcar em um voo com destino a El Salvador.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Vasques participou de um grupo que coordenou o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro, ordenando que agentes da PRF realizassem blitzes com o objetivo de dificultar o trânsito de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva durante o segundo turno das eleições de 2022, realizado em 30 de outubro daquele ano.

Ainda segundo a PGR, Vasques também participou da reunião de 19 de outubro de 2022, na qual foi discutido o uso de operações da PRF para impedir o voto de eleitores no segundo turno. A ele é atribuída a frase “havia chegado a hora de a PRF tomar lado na disputa.”

Durante o julgamento do ex-diretor da PRF e de outros réus do chamado Núcleo 2 da ação penal da trama golpista, pela Primeira Turma do STF, no último dia 9, os advogados de Vasques sustentaram que ele não atuou para impedir o deslocamento de eleitores de Lula no segundo turno das eleições de 2022.

Vasques foi preso preventivamente em agosto de 2023 e passou um ano detido até o ministro Alexandre de Moraes, do STF, lhe conceder liberdade provisória mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o cancelamento de seu passaporte.

Em reportagem publicada no site G1, a jornalista Andréia Sadi atribui ao atual diretor da Polícia Federal (PF) a informação de que Vasques deixou o Brasil sem autorização judicial após romper a tornozeleira eletrônica que usava por determinação do STF. E que, ao ser abordado e preso pelas autoridades paraguaias, Vasques portava um passaporte paraguaio original com informações pessoais falsas.

Consultada, a PF não comentou as informações divulgadas pelo G1. A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados de Vasques e atualizará esta notícia assim que obtiver a manifestação da defesa do ex-diretor da PRF ou outros detalhes sobre a prisão.

Fonte: Agência Brasil

Inmet divulgou previsão para a estação, que começa hoje (21)

O verão do Hemisfério Sul começa neste domingo (21), e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê condições que podem causar chuvas acima da média em grande parte da regiões Norte e Sul do Brasil, além de poucas áreas do Nordeste e do Centro-Oeste.

No Norte, a maior parte dos estados deve ter mais precipitações e temperaturas mais elevadas. As exceções são o sudeste do Pará e o estado do Tocantins, que podem ter volumes de chuva abaixo da média histórica.

“A temperatura média do ar prevista indica valores acima da média climatológica no Amazonas, no centro-sul do Pará, no Acre e em Rondônia, com valores podendo chegar a 0,5 grau Celsius (°C) ou mais acima da média histórica do período (Tocantins). Nos estados mais ao norte da região, Amapá, Roraima e norte do Pará, são previstas temperaturas próximas à média histórica”, estima o Inmet.

Sul

Na Região Sul, a previsão indica condições favoráveis a chuvas acima da média histórica em todos os estados, com os maiores volumes previstos para as mesorregiões do sudeste e sudoeste do Rio Grande do Sul, com acumulados até 50 mm acima da média histórica do trimestre.

“Para a temperatura, as previsões indicam valores predominantemente acima da média durante os meses do verão, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul, chegando até 1°C acima da climatologia”. 

Nordeste

Para a Região Nordeste, há indicação de chuva abaixo da média climatológica em praticamente toda a região, principalmente na Bahia, centro-sul do Piauí, e maior parte dos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Os volumes previstos são de até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Por outro lado, são previstos volumes de chuva próximos ou acima da média no centro-norte do Maranhão, norte do Piauí e noroeste do Ceará.

Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, os volumes de chuva devem ficar acima da média histórica somente no setor oeste do Mato Grosso. Já no estado de Goiás, predominam volumes abaixo da média climatológica do período.

Para o restante da região, são previstos volumes próximos à média histórica. “As temperaturas previstas devem ter predomínio de valores acima da média climatológica nos próximos meses, com desvios de até 1°C acima da climatologia na faixa central da região”, diz o InMet.

Sudeste

Com predomínio de chuvas abaixo da média climatológica, a Região Sudeste deve registar volumes até 100 mm abaixo da média histórica do trimestre.

Deve chover menos nas mesorregiões de Minas Gerais (centro do estado, Zona da Mata, Vale do Rio Doce e Região Metropolitana de Belo Horizonte). A temperatura deve ter valores acima da média em até 1°C, segundo os especialistas do InMet.

Verão

A estação prossegue até o dia 20 de março de 2026. Além do aumento da temperatura, o período favorece mudanças rápidas nas condições do tempo, com a ocorrência de chuvas intensas, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas.

Caracterizado pela elevação da temperatura em todo país com a maior exposição do Hemisfério Sul ao Sol, o verão tem dias mais longos que as noites.

Segundo o InMet, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, as chuvas neste período são ocasionadas principalmente pela atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), enquanto no norte das regiões Nordeste e Norte, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) é o principal sistema responsável pela ocorrência de chuvas.

Em média, os maiores volumes de precipitação devem ser observados sobre as regiões Norte e Centro-Oeste, com totais na faixa entre 700 e 1100 milimetros. As duas são as regiões mais extensas do país e abrigam os biomas Amazônia e Pantanal, que vivenciam épocas de chuva no período.

Fonte: Agência Brasil

Defesa terá de informar data prevista do procedimento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.

A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento. 

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. 

A autorização foi concedida pelo ministro após laudo da PF confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral e necessita de uma cirurgia “o mais rápido possível. 

A perícia foi realizada, na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro após a defesa pedir autorização para a cirurgia e solicitar prisão domiciliar em razão do estado de saúde. 

Prisão domiciliar

Na mesma decisão, Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro.

O ministro disse que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e há uma equipe da PF para atendê-lo em caso de emergência.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, disse Moraes.

Fonte: Agência Brasil

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

A expectativa do brasileiro chegou a 76,6 anos em 2024. É o maior valor já registrado desde 1940, quando começa a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o indicador estava em 76,4 anos.

A expectativa de vida ao nascer representa quantos anos uma pessoa viverá, em média, se forem mantidos os padrões atuais de mortalidade.

Já em comparação com o início da década de 40, houve avanço de 31,1 anos. À época, o brasileiro que nascia tinha expectativa de viver apenas 45,5 anos.

Os dados fazem parte da chamada Tábua de Mortalidade, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo instituto. 

No mundo, os locais com maiores expectativas de vida são Mônaco (86,5 anos), San Marino (85,8), Hong Kong (85,6), Japão (84,9) e Coreia do Sul (84,4).

Efeito pandemia

O IBGE aponta que, de uma maneira geral, a expectativa do brasileiro tem trajetória de crescimento. A exceção foi durante a pandemia de covid-19. Em 2019, quem nascia esperava viver 76,2 anos, patamar que foi reduzido para 72,8 anos em 2021.

Confira a evolução da expectativa de vida ao nascer nos últimos anos:

• 2000: 71,1 anos
• 2010: 74,4 anos
• 2019: 76,2 anos
• 2020: 74,8 anos
• 2021: 72,8 anos
• 2022: 75,4 anos
• 2023: 76,4 anos
• 2024: 76,6 anos

Mulheres vivem mais

A projeção do IBGE mostra que as mulheres, historicamente, têm expectativa de vida maior do que os homens. Em 2024, a esperança delas era de 79,9 anos, enquanto a deles era 73,3 anos. Isso significa que as mulheres têm em média 6,6 anos de vida a mais do que os homens.

Em 1940, essa diferença era de 5,4 anos, a menor já registrada. A maior disparidade foi no ano 2000, quando ficou em 7,8 anos.              

A Tábua da Mortalidade apresenta também o indicador de sobremortalidade masculina, que analisa a relação entre as taxas de mortalidade de homens e mulheres. O dado aponta que, em 2024, na faixa etária de 20 a 24 anos, a sobremortalidade masculina era 4,1 vezes o das mulheres.

Isso significa que, nesse grupo de idade, um homem de 20 anos tinha 4,1 vezes mais chance de não chegar aos 25 anos do que uma mulher.

No grupo de 15 a 19 anos, a taxa ficou em 3,4; já no grupo de 25 a 29 anos, 3,5.

Ao apontar que na década de 1940 não havia essa diferença elevada entre os sexos, o IBGE explica que o fato de morrerem mais homens está relacionado ao processo de urbanização e metropolização do Brasil.

“A partir dos anos 1980, as mortes associadas às causas externas ou não naturais (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito etc.) passaram a elevar as taxas de mortalidade da população, particularmente dos adultos jovens do sexo masculino”, cita o IBGE.

 

Efeito na Previdência

A Tábua da Mortalidade é uma das fontes de informação do governo para ajustar o chamado fator previdenciário, que integra o cálculo dos valores das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O estudo aponta a expectativa de vida do brasileiro em determinadas idades. Por exemplo, em 2024, a população do país que chega aos 60 anos de idade vive, em média, mais 22,6 anos (20,8 anos para homens e mais 24,2 anos para as mulheres).

Em 1940, esse período a mais de vida para uma pessoa de 60 anos era 13,2 anos.

Já uma pessoa de 80 anos tinha a expectativa de viver mais 9,5 anos (mulheres) e 8,3 anos (homens). Em 1940, esses valores eram de 4,5 anos para as mulheres e 4 anos para os homens.

Mortalidade infantil

Bebês recebem as vacinas do calendário básico do SUS – Rovena Rosa/Agência Brasil

O levantamento mostra que a mortalidade infantil, que considera para o cálculo bebês com menos de 1 anos de idade,  era de 12,3 para cada mil crianças em 2024. O dado representa melhora na comparação com 2023 (12,5), mas fica ainda acima de 2000, quando a taxa era de 11,4 para cada mil crianças.

Em uma comparação mais longa, a evolução é explícita. Em 1940, de cada mil crianças que nasciam, 146,6 morriam com menos de 1 ano de idade.

Confira a evolução da mortalidade infantil no Brasil (por mil crianças nascidas):

• 1940: 146,6
• 1960: 117,7
• 1980: 69,1
• 2000: 28,1
• 2020: 11,4
• 2023: 12,5
• 2024: 12,3

O IBGE associa a evolução a fatores como campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, ao aleitamento materno, ação dos agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil, entre outros fatores.

“Também contribuíram para a diminuição desse fatídico indicador os aumentos da renda, da escolaridade e do número de domicílios com acesso a serviços de saneamento adequado”, completa o instituto.

Fonte: Agência Brasil